09/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 17:18

Recurso Especial não admitido
06/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/05/2025 15:18

Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2025 15:18

Juntada de certidão
06/05/2025 14:59

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/05/2025 18:25

Juntada de contrarrazões
04/04/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 17:46

Juntada de recurso especial
01/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/03/2025 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 19:04

Juntada de certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 16:13

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:13

Juntada de certidão
07/11/2024 12:52

Juntada de contrarrazões
07/11/2024 00:06

Decorrido prazo de TEC TOY S.A. em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 15:44

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/10/2024 14:51

Juntada de embargos de declaração
02/10/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:52

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
01/10/2024 16:22

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
30/07/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 11:36

Juntada de certidão de julgamento colegiado
18/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 16/05/2024.
16/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 14 de maio de 2024 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 1001195-79.2016.4.01.3200 RELATOR: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO PARTES DO PROCESSO APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: TEC TOY S.A.

Advogados do(a) APELADO: NINFE MOTA DANTAS - AM7791-A, PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS - AM6681-A, ADRIANA ROTHER - RS33433-A, VANESSA SABRA PEREIRA LOPES - RJ116660-A
14/05/2024 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:13

Retirado de pauta
08/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/08/2019 10:58

Juntada de certidão
03/05/2019 18:38

Juntada de Petição intercorrente
03/05/2019 18:38

Conclusos para decisão
29/04/2019 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 18:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
22/04/2019 18:19

Juntada de Informação de Prevenção.
04/04/2019 09:49

Recebidos os autos
04/04/2019 09:49

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2019 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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