15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0028573-52.2015.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:SEMONTEC MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO - BA22705 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEMONTEC MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 14 de maio de 2024. (assinado eletronicamente)
05/07/2022 17:52

MIGRACAO PJe ORDENADA - LANÇAMENTO EM LOTE
04/05/2022 22:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - BFR
18/11/2020 11:55

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA PARA DIGITALIZAÇÃO. /BFR
10/11/2020 18:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS. / FR
08/09/2020 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/08/2020 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR
16/07/2020 19:09

Conclusos para despacho - BFR
16/07/2020 19:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BFR
16/07/2020 19:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - BFR
09/09/2019 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/09/2019 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2019 09:01

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
30/07/2019 09:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARÇÃO PARA CARGA - PZ15
26/07/2019 12:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2019 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/07/2019 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
12/07/2019 11:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - subst. fl. 107
12/07/2019 11:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
12/07/2019 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/05/2019 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
08/05/2019 11:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - SUBST. FL. 107
02/05/2019 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/05/2019 14:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2019 13:35

Conclusos para decisão
14/03/2019 12:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
14/03/2019 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2019 08:54

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
25/01/2019 11:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
25/01/2019 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/01/2019 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EPE
11/12/2018 07:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
11/12/2018 07:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2018 07:20

Conclusos para despacho
02/10/2018 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/10/2018 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2018 08:36

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
11/09/2018 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/09/2018 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/08/2018 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2018 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2018 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
03/08/2018 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração
11/07/2018 08:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 02/08
10/07/2018 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/06/2018 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/06/2018 12:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2018 13:51

Conclusos para decisão
24/04/2018 13:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
24/04/2018 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2018 09:05

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
10/04/2018 12:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 20
09/04/2018 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
09/04/2018 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/04/2018 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EPE
09/04/2018 13:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/02/2018 07:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/02/2018 15:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/11/2017 14:18

CitaçãoORDENADA
17/11/2017 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/10/2017 16:36

Conclusos para decisão
26/10/2017 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/10/2017 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2017 08:29

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
26/09/2017 09:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA PZ15
18/09/2017 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/09/2017 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/09/2017 14:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/07/2017 10:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/07/2017 11:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/07/2017 15:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/06/2017 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/06/2017 15:49

Conclusos para decisão
17/05/2017 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2017 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2017 08:17

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
09/05/2017 13:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ 15
08/05/2017 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
08/05/2017 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2017 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/03/2017 07:29

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - edital citação pzo 18/04/2017
02/03/2017 07:28

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - pzo 18/04
23/02/2017 12:30

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
23/02/2017 08:57

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
23/02/2017 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/01/2017 19:19

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
12/01/2017 19:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/01/2017 19:19

Conclusos para despacho
02/12/2016 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2016 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2016 12:08

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
22/11/2016 17:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10
16/11/2016 08:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/11/2016 08:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/09/2016 15:06

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
02/09/2016 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/09/2016 14:43

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO DE FLS. 16
31/08/2016 16:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
26/08/2016 19:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/08/2016 12:10

Conclusos para decisão
22/08/2016 15:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ
19/08/2016 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/08/2016 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2016 08:08

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
26/07/2016 13:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10
22/07/2016 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
06/07/2016 19:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2016 19:17

Conclusos para decisão
15/06/2016 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/06/2016 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2016 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO
10/06/2016 19:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ30
08/06/2016 09:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/06/2016 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2016 09:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/03/2016 11:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/03/2016 11:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/03/2016 11:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/01/2016 16:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/01/2016 16:23

CitaçãoORDENADA
27/01/2016 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2016 15:23

Conclusos para decisão
19/01/2016 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - PFN ISENTA DE CUSTAS
17/11/2015 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2015 11:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
17/11/2015 11:08

INICIAL AUTUADA
13/11/2015 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2015

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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