23/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/07/2025 13:47

Juntada de Informação
21/07/2025 17:45

Juntada de cumprimento de sentença
08/07/2025 14:50

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:18

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:49

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MELISSA PEREIRA NUNES em 26/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:45

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 18:07

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 17:12

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 12:56

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:01

Juntada de manifestação
09/05/2025 13:41

Juntada de manifestação
06/05/2025 12:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/05/2025 23:59.
14/04/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MELISSA PEREIRA NUNES em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 10:29

Juntada de réplica
12/02/2025 15:42

Juntada de contestação
06/02/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/01/2025 13:41

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:04

Juntada de laudo de perícia social
10/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 20:57

Juntada de laudo médico - impedimento
15/10/2024 00:01

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1010621-16.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M.

P.

N.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO PEDREIRA FERREIRA - BA79549 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE PERÍCIA PERÍCIA MARCADA: DATA: 11/11/2024 HORA: 14:15:00 PERITO: CARINA SANTOS RIOS ESPECIALIDADE: Pediatra PERICIADO: M.

P.

N.

FEIRA DE SANTANA, 11 de outubro de 2024.

Subseção Judiciária de Feira de Santana BA
11/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:28

Perícia agendada
03/09/2024 16:05

Juntada de manifestação
03/09/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/06/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 10:42

Juntada de documentos diversos
21/05/2024 00:06

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1010621-16.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: FABRICIA LEAL NUNES AUTOR: M.

P.

N.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando o objeto da demanda judicializada, faz-se necessário aguardar a regular instrução do feito, quando o quadro fático restará mais bem esclarecido, especialmente em razão do(s) motivo(s) que acarretara(m) o indeferimento do pedido na esfera administrativa.

Diante do exposto, indefiro, por ora, a medida de urgência postulada, sem prejuízo de posterior análise por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar a especialidade médica principal para a realização da perícia, dentre aquelas disponíveis na Justiça Federal (CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA ou PSIQUIATRIA), considerando a enfermidade de maior relevância da parte autora, tendo em vista o disposto no art. 1º,§ 4º, da Lei nº 13.876/2019[1].

Em caso de não manifestação, fica determinada a realização da perícia com o Clínico Geral.

Após a manifestação da parte autora, a Secretaria deverá agendar perícia médica, intimando-se as partes do respectivo ato ordinatório.

Defiro a assistência judiciária gratuita requerida na inicial.

Intimar.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal [1] O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada.
17/05/2024 19:48

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2024 19:48

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 19:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2024 19:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2024 19:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 19:48

Concedida a gratuidade da justiça a M. P. N. - CPF: *07.***.*77-12 (AUTOR)
06/05/2024 10:57

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/04/2024 12:55

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2024 16:55

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1052674-04.2023.4.01.3900

Dicasa Comercio de Materiais de Construc...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1052674-04.2023.4.01.3900

Dicasa Comercio de Materiais de Construc...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1007976-28.2023.4.01.3700

Sandra Maria Andrade Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Antonio Jose Santos Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2024 09:28

Exibir Processo

Processo nº 1004319-78.2023.4.01.3603

Gelson Baches

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Abdel Majid Egert Nafal Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1004319-78.2023.4.01.3603

Gelson Baches

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Abdel Majid Egert Nafal Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2025 14:58

Exibir Processo