21/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal PACIENTE: JANIO FREITAS DE SOUZA IMPETRANTE: EDUARDO DA LUZ RIBEIRO Advogado do(a) PACIENTE: EDUARDO DA LUZ RIBEIRO - MS27119 IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TABATINGA - AM O processo nº 1016493-30.2024.4.01.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-09-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
21/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016493-30.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001010-91.2023.4.01.3201 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: JANIO FREITAS DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO DA LUZ RIBEIRO - MS27119 POLO PASSIVO:JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TABATINGA - AM FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JANIO FREITAS DE SOUZA - CPF: *04.***.*08-40 (PACIENTE), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
16/05/2024 19:31

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1056185-46.2023.4.01.3500

Kyara Yohanna Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lorraine Santos de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1004477-44.2024.4.01.0000

Raquel de Maria Maues Sacramento

Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...

Advogado: Rodrigo Machado Lamas de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2024 20:46

Exibir Processo

Processo nº 1001670-95.2023.4.01.4103

Conselho Regional de Engenharia Arquitet...

Vanessa Santos da Silva 02047783283

Advogado: Patricia Silva dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0001396-81.2019.4.01.4300

Conselho Regional de Farmacia do Est do ...

Drogamaxi Medicamentos LTDA - ME

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 06:54

Exibir Processo

Processo nº 0000831-63.2018.4.01.4103

Conselho Regional de Engenharia Arquitet...

Loreni dos Santos Teodoro

Advogado: Patricia Silva dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 18:09

Exibir Processo