TRF1 - 1008029-88.2022.4.01.3200
1ª instância - 9ª Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1008029-88.2022.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONIVALDO SA DE JESUS LITISCONSORTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, INTEC INSTALACOES TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA REU: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Trata-se de ação pelo procedimento comum visando o pagamento de indenização pela servidão forçada realizada pela Ré Amazonas Energia S/A.
Contestação da Ré informou a realização de acordo extrajudicial entre as partes sobre o objeto da demanda, pugnando pela extinção do feito.
Intimada para se manifestar, a parte Autora se manteve silente.
Assim sendo, houve a perda superveniente do objeto da ação, não havendo, logo, razão de existir para a presente demanda.
Desse modo, DECLARO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, devido à perda superveniente do objeto, forte no art. 485, VI, do CPC.
Custas e honorários pela parte Autora, suspensos pela concessão da gratuidade da justiça.
Intimações que se fizerem necessárias.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se.
Manaus, data conforme assinatura.
Juiz(a) Federal -
11/10/2022 15:18
Conclusos para decisão
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27/09/2022 15:03
Juntada de manifestação
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23/08/2022 01:27
Decorrido prazo de INTEC INSTALACOES TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA em 22/08/2022 23:59.
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13/08/2022 21:59
Juntada de impugnação
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10/08/2022 17:27
Juntada de contestação
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02/08/2022 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/07/2022 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2022 09:32
Juntada de Certidão
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20/07/2022 20:43
Juntada de impugnação
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02/07/2022 15:30
Juntada de contestação
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28/06/2022 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/06/2022 22:52
Expedição de Mandado.
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23/06/2022 22:52
Expedição de Mandado.
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08/06/2022 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2022 18:40
Processo devolvido à Secretaria
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25/04/2022 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2022 18:40
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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25/04/2022 15:01
Conclusos para despacho
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25/04/2022 12:45
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM
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25/04/2022 12:45
Juntada de Informação de Prevenção
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22/04/2022 22:51
Recebido pelo Distribuidor
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22/04/2022 22:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2022
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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