TRF1 - 0015784-25.2019.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO EWERTON LIMA PIEDADE DE SOUZA

CPF *07.***.*56-53

Advogados

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR

PAOLA KASSIA FERREIRA SALES

MARCELO JOSE SOARES DA SILVA

OAB: 21284/PA

CPF *77.***.*14-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0015784-25.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:BRUNO EWERTON LIMA PIEDADE DE SOUZA DESPACHO DESIGNO audiência admonitória para o dia 05/12/2024, às 13h30, presencialmente e por meio de videoconferência, através da plataforma TEAMS MICROSOFT, para as partes que assim desejarem, para homologação do Acordo de Não Persecução Penal de ID 1568566355, firmado entre as partes, nos termos do art. 28-A, I, do CPC.

    O réu deverá comparecer à audiência munido das certidões de antecedentes criminais das Justiças Federal e Estadual.

    Ciência ao MPF e à DPU, no prazo legal.

    Publique-se.

    Intime-se.

    BELÉM, data da assinatura eletrônica.

    CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal Titular

  • 07/06/2022 14:02

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 06/09/2021 13:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 03/09/2021 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 15:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2021 15:17

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 16:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 21:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 12:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2021 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2021 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 00:37

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 13:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2021 16:20

    Juntada de parecer

  • 01/06/2021 11:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 10:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2021 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 01:23

    Decorrido prazo de BRUNO EWERTON LIMA PIEDADE DE SOUZA em 24/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 13:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2021 20:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2021 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 11:00

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 00:24

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 14:55

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 17:27

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2021 23:59.

  • 04/04/2021 13:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 11:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 07:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 04:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 00:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 21:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 17:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 13:02

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 09:18

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 05:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 02:49

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 07:50

    Decorrido prazo de BRUNO EWERTON LIMA PIEDADE DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 23:58

    Decorrido prazo de BRUNO EWERTON LIMA PIEDADE DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 11:11

    Decorrido prazo de BRUNO EWERTON LIMA PIEDADE DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 16:30

    Juntada de parecer

  • 15/03/2021 11:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/03/2021 11:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/03/2021 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 09:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 18:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 13:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2021 13:36

    Juntada de volume

  • 26/01/2021 09:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/01/2021 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 015211 DE 19/11/2020.

  • 20/11/2020 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

  • 18/09/2020 10:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/03/2020 13:52

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 18/03/2020 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HAJA VISTA A CERTIDÃO ACOSTADA ÀS FLS. 155. REMETAM-SE OS AUTOS À DPU PARA PROMOVER A DEFESA DO ACUSADO BRUNO EWERTON LIMA PIEDADE DE SOUZA, DENTRO DO PRAZO LEGAL (LC 80/94, ART. 44, I, C/C § 2º, E ART. 396 DO CPP). BELÉM (PA), __

  • 06/03/2020 10:02

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 10:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/03/2020 09:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/12/2019 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 13/12/2019

  • 11/12/2019 15:34

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 11/12/2019 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 10/12/2019 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/11/2019 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS.147

  • 20/11/2019 16:15

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET.54459 -

  • 18/11/2019 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 06/11/2019 12:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/11/2019 10:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 30/10/2019 15:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/10/2019 10:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/10/2019 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2019 11:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/09/2019 14:39

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 13/09/2019 17:21

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 13/09/2019 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DENÚNCIA RECEBIDA EM 12.9.19

  • 13/08/2019 13:45

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2019 14:29

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET.36436 - MPF.

  • 05/08/2019 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 22/07/2019 11:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/07/2019 13:07

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/07/2019 13:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE A DECLINAÇÃO DE COMPETENCIA

  • 16/07/2019 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM/PA

  • 10/07/2019 14:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/07/2019 14:47

    INICIAL AUTUADA

  • 27/06/2019 11:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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