TRF1 - 1078981-49.2023.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 10:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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24/02/2025 14:03
Juntada de Informação
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22/02/2025 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
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05/02/2025 10:37
Juntada de Certidão
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05/02/2025 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/02/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 17:00
Juntada de recurso inominado
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19/12/2024 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.
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02/12/2024 15:55
Processo devolvido à Secretaria
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02/12/2024 15:55
Juntada de Certidão
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02/12/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/12/2024 15:55
Julgado improcedente o pedido
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02/12/2024 15:55
Concedida a gratuidade da justiça a MARLY SILVA DOS SANTOS - CPF: *74.***.*75-72 (AUTOR)
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18/09/2024 15:39
Conclusos para julgamento
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28/08/2024 19:34
Juntada de Certidão
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27/08/2024 11:25
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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27/08/2024 11:02
Juntada de Certidão
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20/08/2024 19:54
Juntada de petição intercorrente
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12/08/2024 12:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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12/08/2024 12:05
Juntada de Certidão
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12/08/2024 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/08/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 11:05
Juntada de laudo pericial
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29/07/2024 09:28
Juntada de Certidão
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29/07/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 00:17
Decorrido prazo de MARLY SILVA DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
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29/05/2024 00:02
Publicado Ato ordinatório em 29/05/2024.
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29/05/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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28/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1078981-49.2023.4.01.3300 AUTOR: MARLY SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
27/05/2024 12:59
Juntada de Certidão
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27/05/2024 12:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2024 12:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 12:57
Perícia agendada
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24/05/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 14:39
Juntada de Certidão
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03/01/2024 12:31
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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29/12/2023 11:33
Juntada de Certidão
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16/12/2023 08:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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16/12/2023 08:23
Juntada de Certidão
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14/12/2023 10:43
Juntada de contestação
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30/10/2023 14:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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30/10/2023 14:17
Juntada de Certidão
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25/10/2023 09:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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25/10/2023 09:38
Juntada de Certidão
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25/10/2023 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 00:10
Juntada de laudo pericial
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16/10/2023 14:01
Juntada de Certidão
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16/10/2023 13:20
Juntada de Certidão
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16/10/2023 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/10/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 13:13
Perícia agendada
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30/09/2023 09:30
Juntada de dossiê - prevjud
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30/09/2023 09:30
Juntada de dossiê - prevjud
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30/09/2023 09:30
Juntada de dossiê - prevjud
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30/09/2023 09:30
Juntada de dossiê - prevjud
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14/09/2023 21:38
Juntada de Certidão
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14/09/2023 20:24
Ato ordinatório praticado
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08/09/2023 14:23
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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08/09/2023 14:23
Juntada de Informação de Prevenção
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07/09/2023 00:07
Recebido pelo Distribuidor
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07/09/2023 00:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2023
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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