30/05/2025 00:17

Decorrido prazo de NEOCLAIR DE SOUZA AMORIM em 29/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:15

Juntada de petição intercorrente
04/05/2025 15:27

Juntada de procuração/habilitação
29/04/2025 12:58

Publicado Ato ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1010071-29.2022.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

SEM REQUERIMENTOS ESPECÍFICOS, COM PEDIDOS DISCRIMINADOS, em 15 (quinze dias), os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
25/04/2025 19:02

Juntada de Certidão
25/04/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:31

Recebidos os autos
25/04/2025 17:31

Juntada de Certidão de redistribuição
02/01/2025 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/12/2024 14:25

Juntada de Informação
24/12/2024 00:47

Juntada de contrarrazões
17/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:57

Juntada de apelação
29/11/2024 17:34

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1010071-29.2022.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do julgamento proferido.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
27/11/2024 11:40

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:13

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 17:13

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 19:18

Conclusos para julgamento
20/09/2024 18:26

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:00

Juntada de alegações/razões finais
05/06/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 05/06/2024.
05/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1010071-29.2022.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes para razões finais.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
03/06/2024 09:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:35

Juntada de resposta preliminar
24/04/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:31

Expedição de Intimação.
16/04/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:28

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 15:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
16/04/2024 18:27

Desentranhado o documento
16/04/2024 18:27

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 17:29

Juntada de Ata de audiência
16/04/2024 15:11

Juntada de manifestação
11/04/2024 12:16

Juntada de petição intercorrente
10/04/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 08:01

Decorrido prazo de NEOCLAIR DE SOUZA AMORIM em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:58

Juntada de petição intercorrente
25/03/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 18:31

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:17

Juntada de comunicações
11/11/2023 02:07

Decorrido prazo de NEOCLAIR DE SOUZA AMORIM em 10/11/2023 23:59.
20/10/2023 17:53

Juntada de petição intercorrente
18/10/2023 11:39

Juntada de manifestação
17/10/2023 17:37

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023 17:37

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:35

Conclusos para despacho
13/10/2023 12:19

Juntada de petição intercorrente
13/10/2023 12:07

Juntada de petição intercorrente
10/10/2023 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/10/2023 23:59.
07/10/2023 10:07

Juntada de manifestação
07/10/2023 00:48

Decorrido prazo de NEOCLAIR DE SOUZA AMORIM em 06/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:11

Juntada de petição intercorrente
26/09/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 16:46

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 15:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
22/05/2023 17:10

Juntada de manifestação
16/05/2023 14:40

Juntada de petição intercorrente
04/05/2023 16:47

Juntada de manifestação
04/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 13:48

Juntada de petição intercorrente
31/03/2023 17:14

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2023 17:14

Juntada de Certidão
31/03/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 17:14

Indeferida a petição inicial
18/11/2022 12:14

Conclusos para decisão
23/09/2022 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/09/2022 23:59.
20/09/2022 16:56

Juntada de contestação
16/08/2022 17:50

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 21:07

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 21:07

Juntada de Certidão
04/08/2022 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 21:07

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2022 15:59

Conclusos para decisão
22/07/2022 16:34

Juntada de emenda à inicial
20/07/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 21:25

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2022 21:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 16:37

Conclusos para despacho
19/07/2022 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
19/07/2022 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2022 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2022 14:40

Juntada de Certidão de Redistribuição
19/07/2022 13:17

Juntada de documentos diversos
19/07/2022 13:09

Juntada de inicial
19/07/2022 12:59

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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