21/07/2025 07:53

Desentranhado o documento
21/07/2025 07:53

Cancelada a movimentação processual
21/07/2025 00:47

Juntada de substabelecimento
16/07/2025 03:36

Decorrido prazo de OSVALDINO NETO em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:38

Juntada de contestação
07/06/2025 08:04

Decorrido prazo de GILSON FERRARI em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:04

Decorrido prazo de LUIZA DE SALLES PUPO FERRARI em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:06

Decorrido prazo de GILCELY MARIA FERRARI GOES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:06

Decorrido prazo de GILBERTO FERRARI em 06/06/2025 23:59.
17/05/2025 14:13

Juntada de contestação
08/05/2025 18:01

Juntada de contestação
08/05/2025 13:35

Juntada de contestação
08/05/2025 01:05

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1003539-68.2024.4.01.4100 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: GILCELY MARIA FERRARI GOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA ALVES DOS SANTOS - RO4878 e ANDERSON DE SOUZA E SILVA - SP132494 POLO PASSIVO: ESTADO DE RONDONIA e outros D E C I S Ã O Ausente manifestação da parte autora em relação à intimação determinada em ID 2175887032, DEFIRO os pedidos de inclusão no polo passivo da ação, formulados pelo ICMBio e pela União, bem como o realizado pelo Estado de Rondônia em ID 2087138667, p. 119-120.

CITEM-SE, com as advertências de praxe.

Associe-se a Defensoria Pública da União como curadora do requerido Osvaldino Neto (citado por edital, preliminar de nulidade da citação arguida pela DPE rejeitada em ID 2087138667, p. 72), e dê-se vista dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
06/05/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 19:23

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:47

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2025 20:56

Conclusos para decisão
04/04/2025 00:45

Decorrido prazo de GILCELY MARIA FERRARI GOES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:45

Decorrido prazo de GILSON FERRARI em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:45

Decorrido prazo de GILBERTO FERRARI em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:45

Decorrido prazo de LUIZA DE SALLES PUPO FERRARI em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:24

Decorrido prazo de GILCELY MARIA FERRARI GOES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:24

Decorrido prazo de GILSON FERRARI em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:24

Decorrido prazo de LUIZA DE SALLES PUPO FERRARI em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:24

Decorrido prazo de GILBERTO FERRARI em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 20:58

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1003539-68.2024.4.01.4100 USUCAPIÃO (49) AUTOR: GILCELY MARIA FERRARI GOES, GILSON FERRARI, LUIZA DE SALLES PUPO FERRARI, GILBERTO FERRARI Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON DE SOUZA E SILVA - SP132494, ANDREIA ALVES DOS SANTOS - RO4878 REU: ESTADO DE RONDONIA, OSVALDINO NETO DESPACHO Dê-se vista aos autores, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca das manifestações da UNIÃO e do ICMBio (IDs 2169219462 e 2173372586), requerendo o que entender de direito.

Após, à conclusão.

Publique-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica constante do rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz Federal Titular da 5ª Vara Especializada em matéria Ambiental e Agrária
11/03/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 17:10

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:40

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 19:14

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 23:00

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
28/10/2024 13:19

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 18:57

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 18:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2024 00:22

Conclusos para despacho
16/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:45

Decorrido prazo de GILCELY MARIA FERRARI GOES em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:03

Decorrido prazo de GILSON FERRARI em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZA DE SALLES PUPO FERRARI em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:03

Decorrido prazo de GILBERTO FERRARI em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:24

Decorrido prazo de OSVALDINO NETO em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:41

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
05/06/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 05/06/2024.
05/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1003539-68.2024.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região nº 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes e terceiros interessados, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da distribuição dos autos nesta Vara Especializada.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente)
03/06/2024 22:00

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 11:12

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:05

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2024 11:05

Cancelada a conclusão
05/04/2024 11:07

Juntada de petição intercorrente
15/03/2024 17:56

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
15/03/2024 15:53

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2024 15:51

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/03/2024 15:46

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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