TRF1 - 0033973-48.2009.4.01.3400

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0033973-48.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033973-48.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA LTDA.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA COUCEIRO DE FREITAS CAVALCANTI - DF24813 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-29 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de setembro de 2024. (assinado digitalmente)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0033973-48.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033973-48.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA LTDA.

REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUCIANA COUCEIRO DE FREITAS CAVALCANTI - DF24813 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RELATOR(A):JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198) n. 0033973-48.2009.4.01.3400 R E L A T Ó R I O O(A) EXMO(A).

SR(A).

DESEMBARGADOR(A) FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO (RELATOR(A)): Trata-se de recurso de apelação interposto por ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA LTDA contra sentença que denegou a segurança, objetivando a exclusão do PIS e da COFINS sobre a receita proveniente da venda de medicamentos usados como insumos em tratamentos médicos.

Sustenta o apelante que, quando da contabiliz4ão da receita tributável pelo PIS e pela COFINS, realiza a soma do faturamento da efetiva prestação de serviços e das receitas provenientes da utilização de todos os produtos, inclusive dos medicamentos.

Argumenta que os medicamentos utilizados na prestação de serviços estão sujeitos à sistemática prevista na Lei n° 10.147/2000, com alterações promovidas pela Lei n° 10.548/2002, o que evidencia o pagamento em duplicidade do PIS e do COFINS. É o relatório.

Des(a).

Federal JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Relator(a) PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO APELAÇÃO CÍVEL (198) n. 0033973-48.2009.4.01.3400 V O T O O(A) EXMO(A).

SR(A).

DESEMBARGADOR(A) FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO (RELATOR(A)): Discute-se nos presentes autos a legalidade do Ato Declaratório Interpretativo n. 26 da SRF/2004, que excluiu os hospitais, além de outros prestadores de serviços médicos, da aplicação da redução a zero das alíquotas do PIS e da COFINS, nos termos em que previsto no art. 2 0 da Lei n. 10.147/2000.

Com efeito, a Lei n. 10.147/2000 prevê alíquotas diferenciadas para tributação de PIS e COFINS, relativamente a determinados produtos cosméticos e farmacêuticos, nos seguintes termos: Art. 1°-A contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, devidas pelas pessoas jurídicas que procedam à industrialização ou à importação dos produtos classificados nas posições 30.01, 30.03, exceto no código 3003.90.56, 30.04, exceto no código 3004.90.46 e 3303.00 a 33.07, nos itens 3002.10.1, 3002.10.2, 3002.10.3, 3002.20.1, 3002.20.2, 3006.30.1 e 3006.30.2 e nos códigos 3002.90.20, 3002.90.92, 3002.90.99, 3005.10.10, 3006.60.00, 3401.11.90, 3401.20.10 e 9603.21.00, todos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 4.070, de 28 de dezembro de 2001, serão calculadas, respectivamente, com base nas seguintes alíquotas: (Redação dada pela Lei no 10.548, de 13.11.2002) I - incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de: ((Redação dada pela Lei no 10.865, de 2004) a) produtos farmacêuticos classificados nas posiçõções 30..01, 30.03, exceto no código 3003.90.56, 30.04, exceto - o código 3004.90.46, nos itens 3002.10.1, 3002.10.2, 3002.10.3, 3002.20.1, 3002.20.2, 3006.30.1 e 3006.30.2 e nos códigos 3002.90.20, 3002.90.92, 3002.90.99, 3005.10.10, 3006.60.00: 2,1% (dois inteiros e um décimo por cento) e 9,9% (nove inteiros e nove décimos por cento); (Incluído pela Lei no 10.865, de 2004) b) produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal, classificados nas posições 33.03 a 33.07 e nos códigos 3401.11.90, 3401.20.10 e 96.03.21.00: 2,2% (dois inteiros e dois décimos por cento) e 10,3% (dez inteiros e três décimos por cento); [Incluído pela Lei no 10.865, de 2004) Art. 22 - São reduzidas a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Co fins incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda dos produtos tributados na forma do inciso I do art. 12, pelas pessoas jurídicas não enquadradas na condição de industrial ou de importador.

Parágrafo único.

O disposto neste artigo não se aplica às pessoas jurídicas optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples.

A Secretaria da Receita Federal, interpretando o dispositivo em análise, por meio do Ato Declaratório Interpretativo n. 26 da SRF/2004, excluiu os hospitais e outras prestadoras de serviço, ao assim dispor: Art. 10 Os hospitais, prontos socorros, clínicas médicas, odontológicas, de fisioterapia e de fonoaudiologia, e os laboratórios de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas, estão sujeitos à incidência cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Co fins) sobre a totalidade das receitas auferidas, mediante a aplicação das alíquotas de 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) e 3% (três por cento), respectivamente.

Parágrafo único. É vedado a essas entidades: I - a segregação, na receita bruta, do valor correspondente aos produtos relacionados no art. 1 0da Lei no 10.147, de 21 de dezembro de 2000, utilizados como insumos na prestação de seus serviços; II - a aplicação de alíquotas zero das referidas contribuições sobre parcelas da receita bruta relativa aos produtos referidos no inciso I.

Art. 20 O disposto no art. 1 0aplica-se também às receitas correspondentes à prestação de serviços de diálise, raios X, radiodiagnóstico, radioterapia, quimioterapia e de banco de sangue.

Esta matéria já está pacificada nesta Corte e no Superior Tribunal de Justiça, sob o fundamento de que os medicamentos utilizados pela demandante são insumos imprescindíveis para o desempenho de suas atividades e, por essa razão, integram o seu custo; vale dizer, o custo do desempenho da atividade econômica a que se dedicam.

Com efeito, os hospitais e clínicas não se dedicam à comercialização de medicamentos.

Estes não são vendidos ao paciente, mas utilizados na prestação dos serviços médicos, integrando o seu preço.

São insumos necessários ao desenvolvimento das atividades da sociedade.

Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

PIS E COFINS.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

TRIBUTO LANÇADO POR HOMOLOGAÇÃO.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL A CONTAR DE CADA PAGAMENTO INDEVIDO.

APLICAÇÃO RETROATIVA INDEVIDA.

ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

APLICAÇÃO DO NOVO PRAZO ÀS AÇÕES AJUIZADAS A PARTIR DE 9.6.2005.

ENTIDADES HOSPITALARES E CLÍNICAS MÉDICAS.

MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.

INAPLICABILIDADE DA ALÍQUOTA ZERO PREVISTA NA LEI 10.147/2000. 1.

O egrégio STF concluiu o julgamento de mérito do RE 566.621/RS em repercussão geral, em 4.8.2011, afastando parcialmente a jurisprudência do STJ fixada no REsp 1.002.932/SP (repetitivo). 2.

O STF ratificou a orientação do STJ, no sentido de ser indevida a retroatividade do prazo de prescrição quinquenal, com base na LC 118/2005, para o pedido de repetição do indébito relativo a tributo lançado por homologação.

Entretanto, em relação ao termo e ao critério para que incida a novel legislação, entendeu "válida a aplicação do novo prazo de 5 anos tão somente às ações ajuizadas após o decurso da vacatio legis de 120 dias, ou seja, a partir de 9.6.2005", afastando o óbice à incidência sobre pagamentos realizados antes do início de vigência da LC 118/2005, como o STJ vinha decidindo. 3.

A Primeira Seção, na assentada do dia 23 de maio de 2012, ao julgar o REsp 1.269.570/MG, Rel.

Ministro Mauro Campbell, sob o rito dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC), acabou por adequar a jurisprudência do STJ ao recente posicionamento do STF. 4.

No presente caso, a demanda foi ajuizada sob a vigência da LC 118/2005, razão pela qual o prazo prescricional quinquenal deve ser contado de cada pagamento indevido. 5.

Hipótese em que se discute a possibilidade de aplicação da alíquota zero à incidência de PIS e Cofins sobre receitas decorrentes da utilização de medicamentos e fármacos na prestação de serviços médicos por hospitais e clínicas. 6.

A Lei 10.147/2000 introduziu a sistemática da incidência monofásica de PIS e Cofins sobre a comercialização de produtos farmacêuticos e de perfumaria.

Para tanto, majorou as alíquotas das exações (de 0,65% para 2,1% e 2,2%, no caso do PIS; e de 3% para 9, 9% e 10,3%, no caso da Cofins) nas operações de importação e industrialização, desonerando, mediante a aplicação da alíquota zero, a operação de venda.

Essa sistemática é aplicada apenas à cadeia de comercialização dos produtos, concentrando-se a tributação nas primeiras etapas. 7.

Os hospitais e clínicas não se dedicam à comercialização de medicamentos.

Estes não são vendidos ao paciente, mas utilizados na prestação dos serviços médicos, integrando o seu preço.

São insumos necessários ao desenvolvimento das atividades da sociedade. 8.

Dessa forma, as receitas decorrentes da prestação de serviços médicos englobam o valor dos medicamentos utilizados, sendo descabida a aplicação da alíquota zero prevista no art. 2° da Lei 10.147/2000.

Precedentes do STJ. 9.

Recurso Especial não provido. (REsp n. 1.333.356/RS, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 20/9/2012, DJe de 10/10/2012.) Ante o exposto, nego provimento à apelação. É como voto.

Des(a).

Federal JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Relator(a) PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0033973-48.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033973-48.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA LTDA.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA COUCEIRO DE FREITAS CAVALCANTI - DF24813 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) E M E N T A PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO.

PIS E COFINS.

MEDICAMENTOS.

ENTIDADES HOSPITALARES E CLÍNICAS.

LEI Nº 10.147/2000.

NATUREZA DE INSUMOS.

AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO COMO VENDA OU COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS.

ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1.

Esta matéria já está pacificada nesta Corte e no Superior Tribunal de Justiça, sob o fundamento de que os medicamentos utilizados pela demandante são insumos imprescindíveis para o desempenho de suas atividades e, por essa razão, integram o seu custo; vale dizer, o custo do desempenho da atividade econômica a que se dedicam. 2.

Os hospitais e clínicas não se dedicam à comercialização de medicamentos.

Estes não são vendidos ao paciente, mas utilizados na prestação dos serviços médicos, integrando o seu preço.

São insumos necessários ao desenvolvimento das atividades da sociedade.

Nesse sentido: REsp n. 1.333.356/RS, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 20/9/2012, DJe de 10/10/2012.) 3.

Apelação a que se nega provimento.

A C Ó R D Ã O Decide a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação.

Brasília, na data da certificação digital.

Desembargador Federal JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Relator

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA LTDA., Advogado do(a) APELANTE: LUCIANA COUCEIRO DE FREITAS CAVALCANTI - DF24813 .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 0033973-48.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-07-2024 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA LTDA., Advogado do(a) APELANTE: LUCIANA COUCEIRO DE FREITAS CAVALCANTI - DF24813 .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 0033973-48.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-06-2024 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]