09/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/08/2024 11:24

Juntada de Informação
09/08/2024 11:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/08/2024 00:03

Decorrido prazo de DAYANE COSTA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:00

Decorrido prazo de CASASMAIS RECANTO DAS FLORES INCORPORACOES LTDA. em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001894-39.2022.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001894-39.2022.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DAYANE COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TALITA BASTOS SANTOS LOBO - BA71251-A, NAYA BASTOS SANTOS LOBO - BA69510-A e LARISSA ALMEIDA DE OLIVEIRA - BA69168-A POLO PASSIVO:CASASMAIS RECANTO DAS FLORES INCORPORACOES LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - BA14534-A e GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673-A FINALIDADE: Intimar a parte CASASMAIS RECANTO DAS FLORES INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-64, acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 8 de julho de 2024.

Diretor de Coordenadoria 4ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
08/07/2024 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2024 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:44

Conhecido o recurso de DAYANE COSTA - CPF: *27.***.*26-17 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2024 12:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/06/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2024.
02/06/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DAYANE COSTA Advogados do(a) RECORRENTE: LARISSA ALMEIDA DE OLIVEIRA - BA69168-A, NAYA BASTOS SANTOS LOBO - BA69510-A, TALITA BASTOS SANTOS LOBO - BA71251-A RECORRIDO: CASASMAIS RECANTO DAS FLORES INCORPORACOES LTDA., MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - BA14534-A Advogado do(a) RECORRIDO: GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673-A O processo nº 1001894-39.2022.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/06/2024 a 21-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3- SESSÃO VIRTUAL R3 - Observação: INFORMAÇÃO IMPORTANTE PARA OS ADVOGADOS-SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 4ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 17/06/2024 a 21/06/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
28/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 15:43

Juntada de petição intercorrente
24/11/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado
30/10/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 23:45

Incluído em pauta para 23/11/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
26/07/2023 08:32

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
28/03/2023 17:23

Juntada de contrarrazões
17/03/2023 18:30

Conclusos para julgamento
14/03/2023 14:37

Recebidos os autos
14/03/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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