10/12/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
09/12/2024 10:03

Juntada de Informação
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1005972-27.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HIAGO DE SOUSA MARINHO REU: M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por recurso de apelação.

A parte recorrida articulou contrarrazões.

A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Os autos devem ser enviados ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) enviar os autos à instância recursal. 04.

Palmas, 4 de dezembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
08/12/2024 12:57

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
08/12/2024 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/12/2024 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/12/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:40

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:40

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:40

Juntada de contrarrazões
18/11/2024 14:49

Juntada de petição intercorrente
26/10/2024 00:18

Decorrido prazo de HIAGO DE SOUSA MARINHO em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 16:18

Juntada de contrarrazões
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1005972-27.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HIAGO DE SOUSA MARINHO REU: M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por apelação interposta pela parte demandada.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte recorrida/demandante deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no Diário da Justiça apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte recorrida/demandante para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (c) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (d) fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 22 de outubro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
22/10/2024 15:27

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:27

Conclusos para despacho
22/10/2024 00:03

Decorrido prazo de M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:16

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 08:45

Juntada de apelação
25/09/2024 04:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 04:19

Decorrido prazo de M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 19:53

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 19:52

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 00:11

Publicado Sentença Tipo A em 23/09/2024.
24/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
19/09/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:13

Juntada de Certidão
17/09/2024 22:45

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 22:45

Juntada de Certidão
17/09/2024 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 22:45

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 15:24

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 11:28

Juntada de petição intercorrente
16/08/2024 08:42

Conclusos para despacho
14/08/2024 21:29

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 10:54

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 02:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:12

Juntada de manifestação
12/08/2024 00:14

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1005972-27.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HIAGO DE SOUSA MARINHO REU: M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo está na fase de postulação de provas.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte demandada deve ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte demandada para, em 05 (cinco) dias, requerer as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das iniciativas probatórias; (c) aguardar o prazo para manifestação; (d) certificar sobre a manifestação da parte demandada; (e) após o decurso do prazo para manifestação da parte, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 31 de julho de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
08/08/2024 23:47

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 23:47

Juntada de Certidão
08/08/2024 23:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2024 23:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
30/07/2024 21:53

Juntada de réplica
29/07/2024 15:43

Juntada de petição intercorrente
24/07/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:12

Decorrido prazo de M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:46

Juntada de contestação
22/06/2024 17:12

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 10:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/06/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 10:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/06/2024 10:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2024 09:18

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:18

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:39

Juntada de contestação
17/06/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:50

Juntada de embargos de declaração
13/06/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2024 10:50

Expedição de Mandado.
13/06/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 00:13

Decorrido prazo de M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:12

Decorrido prazo de HIAGO DE SOUSA MARINHO em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:09

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 00:05

Publicado Decisão em 11/06/2024.
11/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
09/06/2024 10:29

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
09/06/2024 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2024 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2024 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 13:06

Conclusos para despacho
05/06/2024 18:15

Juntada de emenda à inicial
05/06/2024 00:52

Decorrido prazo de HIAGO DE SOUSA MARINHO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:52

Decorrido prazo de M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 00:02

Publicado Despacho em 03/06/2024.
02/06/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1005972-27.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HIAGO DE SOUSA MARINHO REU: M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo aguarda o impulso inicial.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.

Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes pontos: a1) instruir o processo documento juridicamente válido acerca da aquisição de bem imóvel; a2) manifestar sobre a validade do documento apresentado como prova da aquisição da propriedade imóvel; a3) juntar o comprovante de que o contrato preliminar foi registrado na matrícula do imóvel (CCB, artigo 463, parágrafo único); a4) caso não tenha efetuado o registro, esclarecer e comprovar o motivo de não ter levado o título a registro quando da suposta aquisição do bem imóvel; a5) caso não tendo sido o contrato registrado na matrícula do bem, esclarecer e fundamentar como a estipulação particular não publicizada pode ser eficaz contra a CEF diante da regra de direito contratual da relatividade das convenções; a6) comprovar que tem direito à gratuidade mediante exibição do comprovante atualizado de rendas e da última declaração de IRPF, uma vez que é engenheiro e adquiriu bem de valor considerável; b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

Palmas, 28 de maio de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
28/05/2024 14:17

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 14:17

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2024 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:41

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:41

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
28/05/2024 13:19

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 12:51

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
08/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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