TRF1 - 0014505-02.1998.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0007-01

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS

Advogados

IRACEMA MARIA BIANCHI DE BESSA

OAB: 5856/GO

CPF *36.***.*51-72

Polo Passivo

Partes

ALDENY GOMES DA LUZ

CPF *88.***.*10-04

Advogados

REGINALDO BARROS DE SANTANA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Seção Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014505-02.1998.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014505-02.1998.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRACEMA MARIA BIANCHI DE BESSA - GO5856 POLO PASSIVO:ALDENY GOMES DA LUZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REGINALDO BARROS DE SANTANA - GO11405 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS (AUTOR)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALDENY GOMES DA LUZ (REU)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Seção

  • 27/07/2021 11:58

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2020 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2020 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2020 13:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/08/2020 13:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/08/2020 13:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/08/2020 13:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/08/2020 13:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/08/2020 13:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/08/2020 13:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/08/2020 13:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/08/2020 13:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/08/2020 13:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/08/2020 13:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/08/2020 12:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/08/2020 12:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/03/2020 14:56

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:58

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 16:30

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 03/12/2013 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 08/11/2013 08:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 01/07/2013 20:24

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 06/06/2013 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 24/05/2013 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 24/05/2013 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 05/10/2012 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PROCESSOS DA 1ª SEÇÃO

  • 31/08/2012 19:57

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 20/07/2011 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 01/07/2011 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 09/06/2011 18:31

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 06/06/2011 16:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 03/06/2011 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 03/06/2011 09:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 10/12/2010 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 22/11/2010 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 22/11/2010 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 22/11/2010 13:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 20/09/2010 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 22/07/2010 20:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 22/07/2010 20:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 21/07/2010 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 21/07/2010 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/07/2010 16:24

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 29/06/2010 16:27

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 24/06/2010 16:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 17/06/2010 17:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2433574 PETIÇÃO

  • 16/06/2010 15:18

    PROCESSO DEVOLVIDO - PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 10/06/2010 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/06/2010 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 09/06/2010 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 28/05/2010 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/05/2010 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/05/2010 16:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2422235 PETIÇÃO

  • 26/05/2010 11:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 13/05/2010 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/05/2010 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 07/05/2010 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 05/05/2010 09:48

    CONCLUSÃO AO COORDENADOR DOS JEFs

  • 05/05/2010 09:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 05/05/2010 08:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 30/04/2010 14:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 27/04/2010 16:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 19/04/2010 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 19/04/2010 17:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 23/03/2010 17:28

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/03/2010 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/03/2010 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/03/2010 14:49

    DOCUMENTO JUNTADO - OS OFICIOS/ COREJ NS. 0021192 E 0021193

  • 03/12/2009 16:35

    DOCUMENTO JUNTADO - ( REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO )

  • 03/11/2009 12:09

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 29/10/2009 10:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 27/10/2009 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 27/10/2009 07:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 21/10/2009 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/10/2009 10:14

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/10/2009 16:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2301373 PETIÇÃO

  • 13/10/2009 11:43

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 08/10/2009 10:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA DIVULGAÇÃO NO DIA 09/10/2009

  • 07/10/2009 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 06/10/2009 18:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 16/09/2009 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/09/2009 13:34

    PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 16/09/2009 11:29

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/09/2009 17:45

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - (RÉU/S)

  • 25/08/2009 11:16

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 20/08/2009 10:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 24/08/2009

  • 06/08/2009 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 06/08/2009 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 04/08/2009 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/08/2009 18:45

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/08/2009 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 03/08/2009 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 30/06/2009 09:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 29/06/2009 16:56

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 29/06/2009 14:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 24/06/2009 18:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2228324 PETIÇÃO

  • 22/06/2009 17:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 17/06/2009 14:51

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - CARGA

  • 16/06/2009 13:35

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 10/06/2009 10:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 15/06/2009

  • 04/06/2009 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 01/06/2009 19:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 27/05/2009 13:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 18/05/2009 10:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 15/03/2007 13:43

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/03/2007 18:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1804343 REQ. BENEFÍCIOS DA LEI Nº 10.741/2003

  • 15/03/2006 17:27

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM DESPACHO

  • 15/03/2006 16:09

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 13/03/2006 17:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 07/03/2006 18:09

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - INTERLOCUTÓRIO.

  • 07/03/2006 18:06

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DR. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO.ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO RELATOR

  • 07/03/2006 13:35

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES

  • 15/12/2005 12:46

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE - DA PRIMEIRA SEÇÃO, EXMO SR DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 14/12/2005 17:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1638524 EMBARGOS

  • 13/12/2005 15:49

    PROCESSO DEVOLVIDO - PELA PRF

  • 07/12/2005 11:23

    PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PRF

  • 06/12/2005 12:20

    DOCUMENTO JUNTADO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 1424/2005 - CUMPRIDO.

  • 03/11/2005 13:44

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - TERMINATIVO.

  • 26/10/2005 14:24

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - INTERLOCUTÓRIO.

  • 10/10/2005 09:57

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES.MÁRIO CÉSAR, DETERMINANDO CITAÇÃO DA FNS.

  • 13/12/2004 15:38

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE - DA 1ª SEÇÃO, DES. MÁRIO CÉSAR

  • 13/12/2004 15:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1488934 REQUERENDO

  • 03/12/2004 15:55

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 29/11/2004 17:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 08/11/2004 14:45

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 18/10/2004 13:27

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO C/R. DESPACHO: DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 408.

  • 18/10/2004 12:27

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) PELO PRESIDENTE DO TRF - SECJU - DESPACHO DIVERSO. À COCSE

  • 29/09/2004 13:08

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO - PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO (C/ PETIÇÃO) - VIA SECJU

  • 29/09/2004 13:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1475241 REQUERENDO

  • 28/09/2004 00:00

    PROCESSO REQUISITADO AO ARQUIVO JUDICIAL: COM RESTAURACAO DE BAIXA

  • 05/12/2003 13:46

    PROCESSO RECEBIDO NO ARQUIVO JUDICIAL

  • 05/12/2003 10:38

    PROCESSO REMETIDO AO ARQUIVO JUDICIAL

  • 06/10/2003 14:35

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DOS RÉUS

  • 22/09/2003 13:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - TERMINATIVO.

  • 18/09/2003 15:30

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 18/09/2003 13:24

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 18/09/2003 13:23

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PRESIDÊNCIA DAS SEÇÕES C/ DESP. - REQUEIRA OS RÉUS O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS

  • 09/09/2003 14:42

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE - DA PRIMEIRA SEÇÃO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS(COM INFORMAÇÃO)

  • 09/09/2003 13:44

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 08/09/2003

  • 14/08/2003 18:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1329133 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

  • 14/08/2003 12:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 12/08/2003 16:50

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 08/08/2003 16:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 06/08/2003 17:06

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 04/07/2003 15:03

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 02/07/2003 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 04/07/2003. Nº de folhas:

  • 02/06/2003 18:21

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 26/02/2003 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO - nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC

  • 07/02/2003 13:08

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 29/01/2003 15:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2003

  • 14/01/2003 16:22

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 14/01/2003 16:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1245728 PARECER

  • 19/12/2002 14:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/05/2002 13:49

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/04/2002 10:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 12/04/2002 10:28

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 11/04/2002 15:53

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - CUMPRIDO

  • 09/04/2002 14:09

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - (PUBLIC.)

  • 09/04/2002 12:58

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO. DJ DE 09/04/2002

  • 02/04/2002 13:53

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 02/04/2002 13:53

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) VISTA AO MPF

  • 20/03/2002 16:26

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - E CERTIDÃO

  • 20/03/2002 16:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1120137 MANIFESTACAO

  • 15/03/2002 08:51

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - (CUMPRIDO)

  • 07/03/2002 15:39

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - PARA A UNIÃ0

  • 07/03/2002 14:44

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO. DJ DE 07/03/2002

  • 22/02/2002 13:45

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 22/02/2002 13:44

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) DIGAM AS PARTES SE DESEJAM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICANDO-AS

  • 15/02/2002 15:11

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 15/02/2002 13:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1102410 CONTRA-RAZOES

  • 15/02/2002 11:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 10/01/2002 13:55

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/01/2002 13:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 19/12/2001 12:44

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO. DO DIA 19.12.2001

  • 13/11/2001 09:34

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 12/11/2001 18:30

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) CONCEDENDO VISTA À AUTORA. C/ DOIS APENSOS(1 CAUTELAR E 1 IVC)

  • 07/11/2001 17:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1071113 CONTESTACAO

  • 25/10/2001 17:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1066495 REQUERENDO

  • 16/10/2001 14:52

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 28/09/2001 12:06

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO. DO DIA 27/09/2001, COM CIRCULAÇÃO EM 28/09/2001

  • 21/09/2001 14:02

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 20/09/2001 16:52

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) INTIME-SE A AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO...

  • 12/09/2001 13:26

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - E CERTIDÃO

  • 12/09/2001 13:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1043944 CONTESTACAO

  • 10/08/2001 18:24

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO. DO DIA 09.08.2001.(CIRCULOU EM 10.08.2001).

  • 25/07/2001 12:36

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

  • 24/07/2001 13:48

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO JUIZ-RELATOR PARA DISPONIBILIZAR DESPACHO NO ENVIO

  • 18/07/2001 17:42

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 18/07/2001 17:40

    OFICIO EXPEDIDO - CITATORIOS NºS 4532 A 4535/2001 - AG. AR.

  • 27/06/2001 16:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 987746 INFORMANDO

  • 27/06/2001 16:28

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - CUMPRIDO - Nº 440/2001(FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-UF)

  • 30/05/2001 08:07

    PROCESSO RECEBIDO DA CORIP

  • 28/05/2001 18:50

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES - AMARRADO À MC 1998.01.00.015621-0

  • 28/05/2001 14:43

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 28/05/2001 14:36

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) RELATOR COM DESPACHO: CHAMO O FEITO A IRDEM PARA DECLARAR NULOS OS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DE FLS. 282, INTIME-SE A AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CIT. DOS RÉUS DORIZELLA M. DA CONCEIÇÃO E OUTROS

  • 09/05/2001 11:32

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 09/05/2001 11:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 947665 PREFERENCIA

  • 09/05/2001 11:28

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 20/02/2001 17:13

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/02/2001 17:12

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ CARLOS MOREIRA ALVES

  • 17/11/2000 15:12

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO - MC 9815621-0 E IVC 98 485788

  • 17/11/2000 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 852560 ALEGACOES FINAIS

  • 16/11/2000 14:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - AMARRADO AO 1998.01.00.15621-0 E 1998.01.00.48578-8

  • 06/11/2000 09:44

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. REGINALDO BARROS DE SANTANA, APENSADOS MC Nº98.01.0115621-0/GO E IVC Nº 98.01.048578-8/DF

  • 31/10/2000 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 850385 RAZOES FINAIS

  • 31/10/2000 11:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 23/10/2000 17:52

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 23/10/2000 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 847746 MANIFESTACAO

  • 23/10/2000 09:17

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - Nº 247 P/ AGU

  • 17/10/2000 11:21

    Despacho PUBLICADO NO D.J.

  • 11/10/2000 15:37

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - AS PARTES PARA RAZÕES FINAIS

  • 11/10/2000 15:36

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) AS PARTES SUCESS.POR 10 DIAS PARA RAZÕES FINAIS.

  • 09/10/2000 16:53

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 09/10/2000 15:30

    PROCESSO REQUISITADO - P/ JUNTAR AVISO DE RECEBIMENTO.- AMARRADO AO 1998.01.00.015621-0 E 1998.01.00.048578-8 II VOL.

  • 26/09/2000 18:46

    CONCLUSÃO AO RELATOR - AMARRADO AO 1998.01.00.15621-0 E 1998.01.00.48578-8

  • 26/09/2000 18:20

    PROCESSO REQUISITADO - P/ JUNTADA DE AR. (II VOL. E DOIS APENSOS)

  • 12/09/2000 18:57

    CONCLUSÃO AO RELATOR - C/ PETIÇÃO ( II VOL. E DOIS APENSOS)

  • 06/09/2000 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 802324 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 30/08/2000 17:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 801130 MANIFESTACAO

  • 28/08/2000 16:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - PROCUCRADOR DO AUTOR - FNS

  • 23/08/2000 10:50

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PROCURADOR DO AUTOR - FNS.

  • 22/08/2000 11:10

    Despacho PUBLICADO NO D.J.

  • 16/08/2000 17:34

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DET. VISTA ÀS PARTES, SUCESSIVAMENTE, POR 5 DIAS, PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 16/08/2000 17:34

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) RELATOR

  • 23/06/2000 16:08

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM CERTIDÃO.

  • 23/06/2000 16:07

    OFICIO JUNTADO - CITATÓRIO (03).

  • 06/06/2000 12:00

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - SOBRE A CERTIDÃO DE FL.281. AO PROCESSANTE PARA RENOVAR CITAÇÕES CONFORME DESPACHO DE FLS.282.

  • 29/05/2000 12:48

    Despacho PUBLICADO NO D.J.

  • 16/05/2000 13:58

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DETERMINANDO QUE A AUTORA INFORME, EM 05 DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU HUGO ALENCAR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL EM RELAÇÃO A ELE E QUE SE RENOVE A CITAÇÃO DE DORIZELHA, LEILA E PAULO LUIZ.

  • 05/04/2000 14:54

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM CERTIDÃO

  • 16/03/2000 15:27

    OFICIO EXPEDIDO - CITATÓRIOS (04)

  • 17/02/2000 18:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 640842 ATENDIMENTO DESPACHO DE FLS.

  • 16/02/2000 17:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - PROCURADOR DO AUTOR (FNS).

  • 16/02/2000 10:19

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DO AUTOR

  • 15/02/2000 15:10

    Despacho PUBLICADO NO D.J.

  • 02/02/2000 16:30

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DETERMINANDO INFORMAR A AUTORA, EM 05 DIAS, OS ENDEREÇOS ATUAIS DOS RÉUS MENCIONADOS NOS OFÍCIOS CITATÓRIOS DE FLS. 266 E 268/270.

  • 03/12/1999 13:38

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM CERTIDÃO.

  • 03/12/1999 13:15

    DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO (01).

  • 05/10/1999 14:37

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) COM DESPACHO DETERMINANDO CITAR OS RÉUS

  • 30/06/1999 09:28

    CONCLUSÃO AO RELATOR - C/ IVC 1998.01.00.048578-8/DF E MC 1998.01.00.015621-0/GO

  • 30/06/1999 09:27

    APENSADO A ESTE - A IVC 1998.01.00.048578-8/DF

  • 29/06/1999 18:10

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) C/ MC 1998.01.00.15621-0/GO PARA APENSAÇÃO

  • 21/05/1999 17:12

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 21/05/1999 17:12

    APENSADO A ESTE - MC Nº 1998.01.00.15621-0

  • 21/05/1999 17:11

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) PARA APENSAÇÃO

  • 04/05/1999 19:35

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 04/05/1999 19:35

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO JUIZ ALOISIO PALMEIRA LIMA

  • 04/05/1999 18:27

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP - PARA REDISTRIBUIÇÃO

  • 04/05/1999 17:39

    Despacho DO PRESIDENTE - REDISTRIBUA-SE

  • 30/04/1999 17:34

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE - VIA SECRETARIA JUDICIÁRIA.

  • 29/04/1999 14:34

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) ALOISIO PALMEIRA LIMA C/DESPACHO DETERM. REDISTRIBUIR.

  • 21/10/1998 15:17

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUIZ(A) ALOISIO PALMEIRA LIMA

  • 19/10/1998 16:47

    Despacho DO PRESIDENTE - OUÇA-SE O EXMO. SR. JUIZ ALOISIO PALMEIRA LIMA

  • 30/09/1998 15:37

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE - VIA SECRETARIA JUDICIARIA

  • 30/09/1998 15:32

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) VELASCO NASCIMENTO COM DESPACHO SOLICITANDO REDISTRIBUICAO

  • 06/08/1998 18:31

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUIZ(A) VELASCO NASCIMENTO COM DESPACHO

  • 06/08/1998 18:05

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PRESIDENTE C/DESPACHO DETERM. OUVIR-SE O JUIZ VELASCO NASCIMENTO

  • 06/08/1998 13:45

    Despacho DO PRESIDENTE - OUÇA-SE O EXMO. SR. JUIZ VELASCO NASCIMENTO

  • 24/07/1998 15:46

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE

  • 24/07/1998 15:35

    PETIÇÃO JUNTADA

  • 09/06/1998 12:53

    Despacho PUBLICADO NO D.J.

  • 27/05/1998 18:39

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DECLARANDO A PREVENÇÃO DO JUIZ ALDIR PASSARINHO JÚNIOR À CONSIDERAÇÃO DO JUIZ PRESIDENTE

  • 23/03/1998 18:50

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 23/03/1998 18:50

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/1998

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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