04/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:20

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:19

Recurso especial admitido
06/03/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/03/2025 16:54

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:28

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/03/2025 23:59.
31/01/2025 00:06

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 30/01/2025 23:59.
09/12/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2024 00:04

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 06/12/2024 23:59.
25/11/2024 17:13

Juntada de recurso especial
18/11/2024 15:23

Juntada de recurso especial
13/11/2024 12:43

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 13:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 00:01

Decorrido prazo de EDINALVA AMERICO DE MOURA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 12:04

Juntada de petição intercorrente
25/09/2024 12:01

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/09/2024.
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 08:35

Conclusos para decisão
11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:29

Juntada de manifestação
26/08/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 15:01

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/08/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 31/07/2024 23:59.
22/07/2024 13:39

Juntada de embargos de declaração
15/07/2024 12:05

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 12:23

Documento entregue
09/07/2024 12:23

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/07/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 07:57

Juntada de Certidão
09/07/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:37

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (AGRAVANTE) e não-provido
08/07/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 13:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo de EDINALVA AMERICO DE MOURA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2024.
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 24 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., EDINALVA AMERICO DE MOURA TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) AGRAVADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo nº 1049221-61.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-07-2024 a 05-07-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 01/07/2024 e encerramento no dia 05/07/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
25/05/2024 15:00

Juntada de memoriais
24/05/2024 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 08:21

Conclusos para decisão
14/05/2024 08:20

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
20/03/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 08:20

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 14:16

Conclusos para decisão
12/02/2024 00:02

Juntada de contrarrazões
23/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:01

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/12/2023 13:22

Conclusos para decisão
14/12/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
14/12/2023 13:22

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/12/2023 17:12

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2023 17:12

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003168-86.2024.4.01.4300

M Martins Marques &Amp; Cia. LTDA - ME

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Antonio de Padua Marques

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1037197-04.2023.4.01.3200

Lucival Martins Benchimol

Uniao Federal

Advogado: Flavia Santos de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1037197-04.2023.4.01.3200

Uniao Federal

Lucival Martins Benchimol

Advogado: Flavia Santos de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1001072-52.2024.4.01.3507

Carlos Roberto Rodrigues de Souza

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Marta Freire Mehmeri

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 21:04

Exibir Processo

Processo nº 1004661-58.2024.4.01.3311

Andressa Franca de Souza

Gerente Executivo do Inss de Itabuna/Ba

Advogado: Marcelo Teles Silva Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2024 02:29

Exibir Processo