28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR Dir.

Secret. : DÉBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0042217-89.2016.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS e outros Advogados do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO - MA6710, SAMARA CARVALHO SOUZA - MA5582 REU: FRANCISCO WILSON BORGES Advogados do(a) REU: FRANCISCO HENRIQUE JUNIOR - MA5785, JOSE HENRIQUE DE SOUSA LIMA - MA5549 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL DECISÃO Primando pelo regular andamento processual, determino: 1.

A intimação do Município-autor, via Dje, para que regularize sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade na qual deve manifestar-se, querendo, quanto ao decisão id 683860977, fls. 164/165-verso; 2.

A exclusão dos causídico Carlos Augusto Macêdo Couto - OAB/MA - 6.710 e Sâmara Carvalho Souza Dias, OAB/MA 5.582; 3.

Escoado o prazo acima, sem mais requerimentos, conclua-se o feito para sentença.

Intime-se (Documento assinado e datado digitalmente) 6ª Vara Federal SJMA
18/07/2022 08:06

Conclusos para despacho
08/10/2021 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON BORGES em 07/10/2021 23:59.
01/09/2021 11:05

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 17:41

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 14:23

Juntada de manifestação
14/08/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 10:26

Juntada de Certidão de processo migrado
14/08/2021 10:25

Juntada de volume
14/08/2021 10:02

Juntada de volume
14/08/2021 09:56

Juntada de volume
14/08/2021 08:50

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/09/2020 10:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2018 07:55

Conclusos para decisão
17/10/2018 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/10/2018 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2018 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF
25/09/2018 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2018 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2018 09:04

CARGA: RETIRADOS AGU
30/08/2018 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/03/2018 13:28

Conclusos para decisão
20/02/2018 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2018 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2018 09:22

CARGA: RETIRADOS PGF
22/01/2018 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/08/2017 11:30

Conclusos para decisão
17/07/2017 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/07/2017 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2017 08:32

CARGA: RETIRADOS PGF
05/05/2017 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2017 07:36

Conclusos para despacho
30/11/2016 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2016 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/11/2016 14:50

INICIAL AUTUADA
29/11/2016 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2016

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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