TRF1 - 1005239-13.2023.4.01.4004
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1005239-13.2023.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNA DE MIRANDA SOARESREU: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO PIAUI, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 BRUNA DE MIRANDA SOARES propõe a presente ação ordinária com pedido de tutela provisória de urgência, em face da Faculdade EVANGÉLICA DO PIAUÍ – FAEP e da UNIÃO FEDERAL, objetivando o registro e a entrega do diploma no curso de pedagogia.
Em informação prestada pela parte autora, constato que já houve a expedição de diploma por meio da FACULDADE FACIMAB – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE MARABÁ.
Assim, inexistente o interesse processual - requisito de admissibilidade da demanda - a extinção, sem resolução de mérito, é medida que se impõe, ainda que a perda do interesse de agir seja superveniente.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inc.
VI, do NCPC.
Custas ex lege, sob condição suspensiva pela concessão da AJG (art. 98, §3º, do NCPC).
Sem honorários advocatícios.
Ausente recurso, arquivem-se com baixa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].
RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal -
09/09/2023 16:34
Recebido pelo Distribuidor
-
09/09/2023 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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