16/10/2024 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 0007255-94.2016.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: E J P NERY - ME, JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO, KEULICIANE MORAES BAIA, ENEIDA JALENA PINON NERY, JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE DESPACHO INICIAL.

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

CIENTIFICAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS.

DESPACHO 1 - Recebo os autos provenientes da 1ª Vara Federal desta SJAP. 2 - Intimem-se as partes da redistribuição do feito a este Juízo, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Por fim, retornem os autos conclusos para decisão saneadora.

MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
05/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
26/05/2017 18:35

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
19/05/2017 14:17

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER OS AUTOS AO TRIBUNAL REGINAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DAS APELAÇÕES DOS AUTORES.
19/05/2017 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO EM 10/2/2017 PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES DOS AUTORES PELAS RÉS ENEIDA JALENA PINON NERY, KELICIANE MORAES BAIA E E J NERY - ME E EM 2/5/2017 PELA RÉ JOZIANE ARAÚJO NASCIMENTO RO
03/04/2017 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 179
03/04/2017 09:44

Conclusos para despacho
22/03/2017 18:54

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DO RÉU JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE, QUE ESTÁ ATUANDO EM CAUSA PRÓPRIA.
22/03/2017 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO RÉU JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE, QUE ESTÁ ATUANDO EM CAUSA PRÓPRIA (FLS. 161-164). 2 - AGUARDE-SE O FINAL DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES. 3 - APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES (NÃO
21/03/2017 11:52

Conclusos para despacho
21/03/2017 11:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 63/2017 DEVOLVIDA DA SJ/DF CUMPRIDA: CITAÇÃO DA REQUERIDA JOZIANE ARAÚJO NASCIMENTO ROCHA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES DOS AUTORES. CUMPRIDA.
21/03/2017 11:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 63/2017 DEVOLVIDA DA SJ/DF CUMPRIDA: CITAÇÃO DA REQUERIDA JOZIANE ARAÚJO NASCIMENTO ROCHA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES DOS AUTORES. CUMPRIDA.
20/03/2017 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/03/2017 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA REQUERIDA JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO ROCHA. NÃO CUMPRIDO.
06/03/2017 13:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA REQUERIDA JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO ROCHA. NÃO CUMPRIDO.
17/02/2017 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº63/2017 EXPEDIDA A SJ/DF PARA CITAÇÃO DA RÉ JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO ROCHA, QUERENDO APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE 15 DIAS.
17/02/2017 13:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº63/2017 EXPEDIDA A SJ/DF PARA CITAÇÃO DA RÉ JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO ROCHA, QUERENDO APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE 15 DIAS.
09/02/2017 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA Nº 63/2017 DEVOLVIDA PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PROTOCOLADO EM 30/01/2017.
09/02/2017 15:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 63/2017 DEVOLVIDA PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PROTOCOLADO EM 30/01/2017.
30/01/2017 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/01/2017 10:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 63/2017.
25/01/2017 16:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 63
16/01/2017 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO DA REQUERIDA KEULICIANE MORAES BAIA. CUMPRIDO.
16/01/2017 17:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DA REQUERIDA KEULICIANE MORAES BAIA .
13/01/2017 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 14/12/2016.
13/01/2017 15:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO RÉU JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 14/12/2016.
13/01/2017 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 14/12/2016.
13/01/2017 14:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 14/12/2016.
19/12/2016 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/12/2016 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO DE ENEIDA JALENA PINON NERY PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTORES CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL. CUMPRIDO.
07/12/2016 11:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE ENEIDA JALENA PINON NERY PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTORES CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL. CUMPRIDO.
07/12/2016 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO DE E. J. P. NERY - ME PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTORES CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL. CUMPRIDO.
07/12/2016 11:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE E. J. P. NERY - ME PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTORES CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL. CUMPRIDO.
07/12/2016 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO DE JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTORES CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL. CUMPRIDA.
07/12/2016 11:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTORES CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL. CUMPRIDA.
06/12/2016 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO DE ENEIDA JALENA PINON NERY PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTORES CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL. CUMPRIDO.
06/12/2016 11:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE ENEIDA JALENA PINON NERY PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTORES CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL. CUMPRIDO.
06/12/2016 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO DE E. J. P. NERY - ME PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTORES CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL. CUMPRIDO.
06/12/2016 11:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE E. J. P. NERY - ME PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTORES CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL. CUMPRIDO.
06/12/2016 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO DE JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTORES CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL. CUMPRIDA.
06/12/2016 11:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTORES CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL. CUMPRIDA.
29/11/2016 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Movimentação excluída em 07/12/2016 por AP1803 -
29/11/2016 13:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Movimentação excluída em 07/12/2016 por AP1803 -
11/11/2016 15:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/11/2016 15:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR: : JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE ENEIDA JALENA PINON NERY JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO ROCHA KEULICIANE MORAES BAIA E J P NERY - ME
10/11/2016 10:50

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITEM-SE OS RÉUS PARA APRESENTAREM, QUERENDO, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS AUTORES (FLS. 127-135 E 137-141), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 331, § 1º, DO CPC).
10/11/2016 10:49

CitaçãoORDENADA - CITEM-SE OS RÉUS PARA APRESENTAREM, QUERENDO, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS AUTORES (FLS. 127-135 E 137-141), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 331, § 1º, DO CPC).
10/11/2016 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A SENTENÇA DE FLS. 110-122, RECORRIDA PELOS AUTORES (FLS. 127-135 E 137-141), COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS.2 -CITEM-SE OS RÉUS PARA APRESENTAREM, QUERENDO, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS AUTORES (
04/11/2016 18:52

Conclusos para despacho
25/10/2016 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA, UNIÃO FEDERAL, NO DIA 25/10/2016, CONTRA SENTENÇA DE FLS. 110-122 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL FICANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
25/10/2016 11:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA, UNIÃO FEDERAL, NO DIA 25/10/2016, CONTRA SENTENÇA DE FLS. 110-122 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL FICANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
24/10/2016 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/10/2016 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu
16/09/2016 08:33

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
09/09/2016 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA UNIÃO ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 110-122 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, FICANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
09/09/2016 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 110-122 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, FICANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
09/09/2016 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR, MPF, NO DIA 8/9/2016, FICANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
09/09/2016 14:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO DIA 8/9/2016, CONTRA SENTENÇA DE FLS. 110-122 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL FICANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
09/09/2016 14:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA UNIÃO ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 110-122 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, FICANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
09/09/2016 14:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 110-122 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, FICANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
09/09/2016 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/09/2016 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf
08/08/2016 10:31

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF
05/08/2016 17:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
05/08/2016 17:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
05/08/2016 15:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
03/08/2016 15:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/08/2016 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
02/08/2016 15:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/08/2016 15:16

INICIAL AUTUADA
02/08/2016 14:47

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
02/08/2016 14:46

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
01/08/2016 18:13

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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