13/10/2022 12:44

Conclusos para julgamento
13/10/2022 12:43

Juntada de Certidão
15/08/2022 22:37

Juntada de alegações/razões finais
04/08/2022 13:57

Juntada de alegações/razões finais
22/07/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2022 09:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.
22/07/2022 16:25

Juntada de Ata de audiência
19/07/2022 12:02

Juntada de Ata de audiência
16/07/2022 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES RIPARDO em 15/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:31

Decorrido prazo de MARIA JOSINEIDE DE LUCENA DA SILVA em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS DE MATOS em 12/07/2022 23:59.
08/07/2022 08:42

Decorrido prazo de MARIA ROSILDA MUNIZ RIPARDO em 07/07/2022 23:59.
02/07/2022 09:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES RIPARDO em 01/07/2022 23:59.
29/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
29/06/2022 12:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
29/06/2022 12:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
23/06/2022 11:57

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 09:59

Juntada de manifestação
20/06/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 02:03

Decorrido prazo de MARIA ROSILDA MUNIZ RIPARDO em 17/06/2022 23:59.
10/06/2022 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 20:13

Juntada de diligência
10/06/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 14:54

Juntada de diligência
27/05/2022 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2022 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2022 11:42

Expedição de Mandado.
25/05/2022 11:42

Expedição de Mandado.
25/05/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 01:38

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2022 09:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.
24/05/2022 16:28

Juntada de Certidão
24/05/2022 16:14

Juntada de manifestação
24/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0003886-33.2018.4.01.3000 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES RIPARDO POLO PASSIVO:MARIA ROSILDA MUNIZ RIPARDO e outros DECISÃO Considerando que a controvérsia jacente à lide reside, precisamente, em saber se o imóvel descrito na inicial está, de fato, sob a posse do embargante, bem como se a destinação a ele conferida é de única residência da família, DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pelo embargante (id 681089980).

DESIGNO, portanto, o dia 19/07/2022, às 09h (horário local), para realização de audiência de instrução destinada à oitiva das testemunhas.

Considerando que o Conselho Nacional de Justiça recomendou a realização dos atos processuais virtualmente, como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus-Covid-19, e que, de igual modo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região também recomendou que as audiências em primeiro grau de jurisdição sejam realizadas por meio eletrônico, com suporte de vídeo, a audiência ora designada será realizada de forma TELEPRESENCIAL, pela plataforma Microsoft TEAMS, sendo desnecessário o comparecimento pessoal das partes e testemunhas à sede da Seção Judiciária do Acre.

Em razão da criação da SALA VIRTUAL permanente e fixa para realização de audiências da 1ª Vara Federal, ficam as partes intimadas para, no dia das audiência acima designada, acessarem a citada sala remotamente, conforme instruções constantes na certidão que será expedida NOS AUTOS pela Secretaria deste Juízo, tonando-se desnecessário o fornecimento, PELAS PARTES, dos endereços eletrônicos (e-mail/whatsapp), para eventual envio do link de conexão.

Sendo assim, DETERMINO: a) que a Secretaria certifique nos autos a informação acerca do link para acesso à sala virtual, bem ainda das demais instruções necessárias; b) a intimação das testemunhas de acusação e/ou defesa; c) a intimação do(s) Acusado(s); As intimações poderão ser expedidas pela via eletrônica, nos termos do art. 8º e seguintes da Resolução n. 354/2020 do CNJ.

Tendo em vista a Resolução 329 do CNJ e a Recomendação 101/2021 do CNJ, por ocasião das intimações para a audiência, deverá ser informado às partes/testemunhas que, caso não disponham de recursos adequados para acessar a sala de audiência virtual, poderão fazer contato com a Secretaria do Juízo, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a oitiva [telefones (68) 3214-2071 / (68) 98425-6864 (whatsapp)].

Intimem-se.

Rio Branco/AC, documento datado e assinado eletronicamente.

CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara/AC
23/05/2022 16:28

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 16:28

Juntada de Certidão
23/05/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2022 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2022 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2021 11:43

Conclusos para decisão
31/08/2021 02:07

Decorrido prazo de MARIA ROSILDA MUNIZ RIPARDO em 30/08/2021 23:59.
12/08/2021 18:43

Juntada de petição intercorrente
07/08/2021 05:20

Publicado Ato ordinatório em 06/08/2021.
07/08/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 16:16

Juntada de manifestação
05/08/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Processo: 0003886-33.2018.4.01.3000 Embargante: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES RIPARDO Embargado: MARIA ROSILDA MUNIZ RIPARDO e UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, mormente sobre a(s) matéria(s) preliminar(es) e os documentos que acompanham.

No mesmo prazo, deverão as partes especificarem as provas que pretendem produzir, delimitando seu objeto e a pertinência para a solução da lide ou requererem o julgamento antecipado do mérito.

O prazo será contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 180, 183 e 186, CPC).

Caso pretendam produzir prova testemunhal, descreverão a utilidade de tais depoimentos para o esclarecimento dos fatos, mostrando a relação das testemunhas com os fatos narrados na inicial, apresentando, de logo, o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Intimem-se.

Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente.

RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA Diretor de Secretaria da 1ª Vara
04/08/2021 12:47

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 13:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/05/2021 01:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.
01/05/2021 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES RIPARDO em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 00:43

Decorrido prazo de MARIA ROSILDA MUNIZ RIPARDO em 30/04/2021 23:59.
22/03/2021 12:27

Juntada de manifestação
16/03/2021 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
16/03/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
16/03/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0003886-33.2018.4.01.3000 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES RIPARDO POLO PASSIVO: MARIA ROSILDA MUNIZ RIPARDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES RIPARDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

RIO BRANCO, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
11/03/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 12:38

Juntada de Certidão
11/03/2021 12:29

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2021 09:42

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/03/2020 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/02/2020 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/02/2020 09:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/10/2019 11:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
18/09/2019 09:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1823
20/08/2019 11:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/08/2019 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2019 16:57

Conclusos para despacho
07/05/2019 14:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
16/04/2019 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2019 14:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/01/2019 10:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO DA EMBARGADA MARIA ROSILDA MUNIZ
18/12/2018 09:29

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/10/2018 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL APRESENTANDO RESPOSTA AOS EMBARGOS DE TERCEIRO...
25/09/2018 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2018 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/09/2018 09:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/08/2018 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 31/07/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 01/08/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 140 - PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGO
27/07/2018 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/07/2018 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 150
13/07/2018 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2018 11:09

Conclusos para despacho
22/06/2018 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2018 12:57

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA
22/06/2018 12:55

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2018

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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