07/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Pará Subseção Judiciária de Tucuruí EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) EXECUTADO: JOAO PENHA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: HAROLDO WILSON GAIA PARA - PA8971 DESPACHO Em que pese existir determinação em Ata de audiência para nomeação de novo defensor dativo para realizar a defesa técnica do executado, proceda a secretaria a intimação da Defensoria Pública da União-DPU para atuar em favor do executado nos atos judiciais que necessitem de defesa técnica, com fundamento na informação via Ofício em anexo a este despacho.

Intime-se.

Cumpra-se.

Tucuruí/PA, (data no rodapé). (assinatura eletrônica) Juiz Federal
03/03/2023 10:14

Conclusos para decisão
03/03/2023 08:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/03/2023 23:59.
13/02/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:19

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:23

Conclusos para despacho
25/01/2023 01:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 15:17

Juntada de Certidão
22/11/2022 12:35

Juntada de Certidão
22/11/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 09:13

Processo devolvido à Secretaria
07/09/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:55

Conclusos para despacho
26/07/2022 19:21

Juntada de manifestação
30/06/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 09:46

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2022 01:57

Decorrido prazo de JOAO PENHA FILHO em 19/05/2022 23:59.
19/04/2022 09:39

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 09:39

Juntada de Certidão
19/04/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 14:35

Conclusos para despacho
21/03/2022 20:22

Juntada de petição inicial
17/02/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:16

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/02/2022 02:03

Decorrido prazo de JOAO PENHA FILHO em 10/02/2022 23:59.
09/01/2022 12:21

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:03

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 17:03

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2021 13:41

Conclusos para julgamento
04/11/2021 00:07

Juntada de manifestação
15/10/2021 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 03:10

Decorrido prazo de JOAO PENHA FILHO em 06/09/2021 23:59.
06/09/2021 20:01

Juntada de manifestação
19/08/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:08

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 11:57

Conclusos para decisão
03/08/2021 03:01

Decorrido prazo de JOAO PENHA FILHO em 02/08/2021 23:59.
23/07/2021 22:23

Juntada de petição intercorrente
14/07/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 20:19

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2021 20:19

Outras Decisões
06/07/2021 15:15

Conclusos para decisão
18/06/2021 13:48

Juntada de petição intercorrente
31/05/2021 11:25

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 12:27

Juntada de contestação
24/02/2021 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 22:15

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 14:47

Conclusos para despacho
18/12/2020 06:53

Decorrido prazo de JOAO PENHA FILHO em 15/12/2020 23:59.
03/12/2020 15:16

Juntada de Certidão
24/11/2020 12:30

Mandado devolvido cumprido
24/11/2020 12:30

Juntada de diligência
20/11/2020 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/11/2020 15:39

Expedição de Mandado.
20/11/2020 15:34

Juntada de Certidão
16/11/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 07:08

Decorrido prazo de JOAO PENHA FILHO em 22/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 12:22

Conclusos para despacho
22/10/2020 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:50

Juntada de outras peças
30/09/2020 12:39

Mandado devolvido cumprido
30/09/2020 12:39

Juntada de diligência
28/09/2020 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/08/2020 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2020 13:22

Juntada de ato ordinatório
07/05/2020 11:38

Expedição de Mandado.
16/04/2020 19:43

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
14/04/2020 10:39

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2020 10:37

Juntada de ato ordinatório
18/03/2020 13:52

Juntada de Certidão
18/03/2020 11:00

Mandado devolvido sem cumprimento
17/03/2020 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/03/2020 08:53

Expedição de Mandado.
28/02/2020 14:52

Juntada de Certidão
13/12/2019 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 16:42

Conclusos para despacho
02/08/2019 15:41

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA
02/08/2019 15:41

Juntada de Informação de Prevenção.
25/06/2019 14:52

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2019 14:52

Distribuído por sorteio
25/06/2019 14:51

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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