TRF1 - 1003522-05.2023.4.01.3506
1ª instância - Formosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003522-05.2023.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVA MARIA ALVES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: KAIRO OLIVEIRA XAVIER - GO40296 LITISCONSORTE: S.
A.
D.
O., M.
E.
A.
D.
O., GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora ajuizou a presente ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a concessão de benefício previdenciário.
Em manifestação Id 1917424673 a autora pleiteou a integração do polo ativo com os demais dependentes do pretenso instituidor da pensão buscada (que são filhos menores do casal).
O INSS apresentou proposta de acordo nos seguintes termos: A parte autora concordou com a proposta.
Isso posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Sem custas (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995).
Intimem-se.
Expeça-se RPV.
Defiro o destaque dos honorários contratuais, limitado ao percentual correspondente a 30% (trinta por cento) do valor devido à parte autora, desde que o contrato de honorários seja apresentado antes da expedição da RPV pela Secretaria do Juízo.
Ficam os patronos da autora intimados.
Cumprido integralmente o acordo em tela, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.
Formosa-GO, data do registro eletrônico. *assinatura eletrônica* Juiz Federal -
03/10/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 14:54
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
-
02/10/2023 14:54
Juntada de Informação de Prevenção
-
02/10/2023 12:45
Recebido pelo Distribuidor
-
02/10/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1026144-71.2024.4.01.3400
Madeireira Bianchini LTDA
Superintendente do Instituto Brasileiro ...
Advogado: Danilo Ribeiro Miranda Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2024 16:41
Processo nº 1026144-71.2024.4.01.3400
Madeireira Bianchini LTDA
Superintendente do Instituto Brasileiro ...
Advogado: Danilo Ribeiro Miranda Martins
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2025 13:28
Processo nº 1003773-84.2022.4.01.3303
Lucimar Alves Cruz
Alaecia dos Santos da Silva
Advogado: Antonio Carlos Pereira Souza Santiago
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/06/2022 17:39
Processo nº 1000287-32.2024.4.01.3300
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rui Conceicao da Mata
Advogado: Jonailson Roque da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2024 09:41
Processo nº 0054306-36.2009.4.01.0000
Banco Central do Brasil
Neris Narcy da Silva Pugliese
Advogado: Adriana Valeria Pugliesi
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/08/2024 15:30