TRF1 - 1006919-36.2023.4.01.4003
1ª instância - Floriano
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 10:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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27/02/2025 10:14
Juntada de Certidão
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27/02/2025 08:58
Juntada de Informação
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11/02/2025 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO em 10/02/2025 23:59.
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27/11/2024 00:02
Publicado Intimação polo passivo em 27/11/2024.
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27/11/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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26/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1006919-36.2023.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR - PI3794, ADEMIR MACEDO LIMA SOBRINHO - PI23275 e MARIANO LOPES SANTOS - PI5783 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do ato ordinatório (ID 2159896719) proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
FLORIANO, 25 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI -
25/11/2024 14:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/11/2024 14:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/11/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO em 19/11/2024 23:59.
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07/11/2024 00:41
Decorrido prazo de ADEMIR MACEDO LIMA SOBRINHO em 05/11/2024 23:59.
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07/11/2024 00:41
Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
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17/10/2024 15:09
Juntada de comprovante de recolhimento de custas
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09/10/2024 14:28
Juntada de apelação
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03/10/2024 00:02
Publicado Intimação polo passivo em 03/10/2024.
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03/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLAVIO MARCELO SERVIO BORGES Juiz Substituto : CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir.
Secret. : JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006919-36.2023.4.01.4003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI Advogados do(a) AUTOR: ADEMIR MACEDO LIMA SOBRINHO - PI23275, MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR - PI3794, MARIANO LOPES SANTOS - PI5783 REU: MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...)"De resto, as partes não apresentaram nenhum elemento novo que pudesse alterar o desfecho já anunciado na decisão que apreciou o pedido de tutela de urgência.
Esse o quadro, julgo improcedente o pedido inicial e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Não há custas.
Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, o que totaliza o montante atualizado (pela taxa Selic) de R$ 218,06, nos termos do art. 85, §3º do CPC." (...) -
01/10/2024 11:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/10/2024 11:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/10/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/10/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/10/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/09/2024 20:24
Processo devolvido à Secretaria
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25/09/2024 20:24
Julgado improcedente o pedido
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25/07/2024 10:46
Conclusos para julgamento
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10/07/2024 00:42
Decorrido prazo de ADEMIR MACEDO LIMA SOBRINHO em 09/07/2024 23:59.
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28/06/2024 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO em 27/06/2024 23:59.
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17/06/2024 16:34
Juntada de documentos diversos
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13/06/2024 00:01
Publicado Intimação polo passivo em 13/06/2024.
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13/06/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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12/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1006919-36.2023.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR - PI3794, ADEMIR MACEDO LIMA SOBRINHO - PI23275 e MARIANO LOPES SANTOS - PI5783 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do despacho (ID 2130381649) proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
FLORIANO, 11 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI -
11/06/2024 08:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2024 08:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2024 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/06/2024 10:36
Processo devolvido à Secretaria
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06/06/2024 10:36
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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06/06/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 10:06
Conclusos para despacho
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27/03/2024 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO em 26/03/2024 23:59.
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23/02/2024 09:43
Juntada de procuração/habilitação
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08/02/2024 08:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/02/2024 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/02/2024 08:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/02/2024 08:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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07/02/2024 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/02/2024 14:41
Expedição de Mandado.
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27/11/2023 20:43
Processo devolvido à Secretaria
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27/11/2023 20:43
Não Concedida a Medida Liminar
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24/11/2023 16:48
Conclusos para decisão
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24/11/2023 11:39
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
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24/11/2023 11:39
Juntada de Informação de Prevenção
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23/11/2023 11:19
Recebido pelo Distribuidor
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23/11/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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