29/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:38

Juntada de manifestação
01/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
18/06/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:47

Juntada de manifestação
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de ADILMAR ALBERTO ALARCAO em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:13

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1000979-86.2024.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Certifico que realizei, em conformidade com o determinado na Portaria nº 1/2022, de 24/03/2022, arquivada nesta Secretaria, o seguinte ato ordinatório.

INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu/sua advogado(a), para manifestar-se nos autos acerca dos cálculos no prazo de 10 (dez) dias.

Barra do Garças/MT, 21 de maio de 2025.

Assinado eletronicamente
21/05/2025 11:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:48

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:22

Juntada de cumprimento de sentença
22/03/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ADILMAR ALBERTO ALARCAO em 19/03/2025 23:59.
01/03/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 19:31

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 19:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 19:31

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 19:31

Homologada a Transação
26/02/2025 09:46

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/11/2024 09:05

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 18:45

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:54

Juntada de laudo de perícia médica
20/08/2024 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA SILVA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:11

Decorrido prazo de CARMELINO FERREIRA DE ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO:1000979-86.2024.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 242 da Portaria DISUB nº 001/2022 de 24 de março de 2022.

Fica nomeado, nesta data, o Dr.

Dalvo da Silva Nascimento Júnior, CRM/GO 5762, especialidade em Ortopedia para atuar como perito médico nos presentes autos.

Data de realização da perícia: 20/08/2024.

Horário de realização da perícia: 14h10min (Horário de Brasília) Local de realização da perícia: Justiça Federal, Subseção de Barra do Garças, Rua Amaro Leite, nº 656, Centro, Barra do Garças/MT.

Por fim, nos termos do art. 235 da referida portaria, fica a parte autora intimada que deverá, no dia da realização da perícia acima designada, apresentar documentos pessoais (RG, CPF, CNH, se for o caso, e CTPS), bem como todos os exames (laboratoriais, radiológicos, etc.) atestados, receituários e relatórios médicos que disponha relativos à sua enfermidade.

Sob pena de preclusão.

Barra do Garças/MT, 10 de julho de 2024. assinado eletronicamente
25/07/2024 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2024 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 18:16

Perícia agendada
25/07/2024 18:15

Juntada de ato ordinatório
25/06/2024 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA SILVA em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:30

Decorrido prazo de CARMELINO FERREIRA DE ALMEIDA em 18/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/06/2024.
02/06/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1000979-86.2024.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Certifico que realizei, em conformidade com o determinado na Portaria DISUB nº 002/2018 de 31 de outubro de 2018, arquivada nesta Secretaria, o seguinte ato ordinatório.

Dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, acerca do Art. 233 da Portaria DISUB nº 002/2018 de 31 de outubro de 2018.

Art. 233.

Nas demandas previdenciárias e assistenciais os pedidos de concessão de medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) somente serão apreciados por ocasião da prolação da sentença, tendo em vista que os feitos em tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela celeridade, bem como em razão da impossibilidade de se formar juízo de verossimilhança: I – antes de se oportunizar ao INSS o fornecimento dos documentos necessários à elucidação dos fatos; II – apenas com base em relatórios médicos particulares, que não prevalecem sobre o resultado da perícia administrativa, a cargo do INSS (nos casos de pedidos de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez/benefício assistencial); III – antes da colheita da prova oral em audiência de instrução e julgamento, que possa complementar o início de prova material (no caso de benefícios requeridos por segurados especiais ou dependentes de segurados especiais) ou comprovar a qualidade de dependente da parte autora em relação ao segurado falecido ou recluso.

Barra do Garças/MT, 28 de maio de 2024. assinado eletronicamente
28/05/2024 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2024 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 17:39

Juntada de ato ordinatório
23/05/2024 09:33

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 09:33

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 09:33

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 09:33

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 09:33

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 09:33

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT
22/05/2024 17:40

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2024 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2024 17:36

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/05/2024 17:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/05/2024 17:23

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2024 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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