10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Processo: 1004638-96.2020.4.01.3200 Classe: Ação Civil Pública (65) Requerente: Ministério Público Federal (procuradoria) Requerido: Gean Campos de Barros e Município de Lábrea/AM AÇÃO CNJ - ITINERANTE HUMAITÁ/LÁBREA/AM (19 a 20/06/2024) DESPACHO Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo MPF contra o Município de Lábrea/AM, contra o prefeito da cidade Gean Campos de Barros, e contra o prefeito entre os anos de 2013 a 2016, Evaldo de Souza Gomes, por meio da qual requer, em tutela de urgência, a paralisação imediata de qualquer atividade de depósito e queima de resíduos sólidos a céu aberto no lixão.

Asseverou que, além de causar perigo ao aeroporto, que fica próximo do lixão, também apresenta problemas quanto ao lixo hospitalar e à queima de resíduos.

DESIGNO audiência de conciliação para o dia 18/06/2024, às 09h30 - horário local de Humaitá/AM.

Viabilize-se.

A audiência realizar-se-á em formato híbrido, presencialmente, no endereço BR-230, km 35 (Centro Educacional de Tempo Int.

Tarcila Prado de Negreiros Mendes), São Cristóvão, Humaitá/AM, e por meio de sistema de videoconferência - plataforma Microsoft Teams.

O link da audiência será disponibilizado por e-mail, estando a Secretaria deste juízo à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.

Eventuais requerimentos de informações deverão se encaminhados aos e-mails da Secretaria da Vara/audiência: [email protected] / [email protected] (contato whatsapp audiência 92 98555-5914).

INTIMEM-SE.

Manaus/AM, data da assinatura digital.

MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal
31/01/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 14:34

Expedição de Mandado.
10/01/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 11:58

Juntada de manifestação
18/12/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 12:15

Juntada de Certidão
24/11/2022 18:18

Juntada de Certidão
24/11/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:57

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:52

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:48

Expedição de Carta precatória.
29/09/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:45

Juntada de Certidão
28/09/2022 09:31

Juntada de manifestação
27/09/2022 15:18

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:21

Juntada de manifestação
02/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 12:45

Juntada de Certidão
30/06/2022 08:29

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:15

Expedição de Carta precatória.
15/06/2022 17:30

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 12:23

Juntada de Certidão
30/03/2022 15:31

Conclusos para despacho
30/03/2022 15:30

Juntada de Certidão
30/03/2022 15:22

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:21

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 13:42

Juntada de Certidão
14/12/2020 16:03

Juntada de Certidão
06/11/2020 16:33

Outras Decisões
29/10/2020 22:17

Conclusos para decisão
24/09/2020 16:28

Juntada de Petição intercorrente
23/09/2020 11:24

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 24/09/2020 14:30 em 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.
23/09/2020 09:41

Expedição de Comunicação via sistema.
22/09/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 15:35

Conclusos para despacho
22/09/2020 15:33

Juntada de Certidão
03/09/2020 16:33

Juntada de Certidão
02/09/2020 17:52

Expedição de Carta precatória.
26/08/2020 14:41

Juntada de Petição intercorrente
26/08/2020 11:55

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/09/2020 14:30 em 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.
26/08/2020 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 12:41

Conclusos para despacho
17/06/2020 18:31

Juntada de Petição intercorrente
17/06/2020 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 11:57

Conclusos para despacho
19/03/2020 12:41

Juntada de Petição intercorrente
18/03/2020 16:59

Expedição de Carta precatória.
17/03/2020 18:57

Expedição de Comunicação via sistema.
17/03/2020 18:55

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/07/2020 14:30 em 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.
17/03/2020 17:05

Outras Decisões
16/03/2020 12:21

Conclusos para decisão
13/03/2020 18:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
13/03/2020 18:38

Juntada de Informação de Prevenção.
13/03/2020 14:33

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2020 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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