14/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), PAULO SERGIO GONDIM CASTRO e DILMA MARIA SOARES PEREIRA APELANTE: PAULO SERGIO GONDIM CASTRO, DILMA MARIA SOARES PEREIRA, REINAN GUERRA DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: DILMA MARIA SOARES PEREIRA - BA58751-A, MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263-A Advogados do(a) APELANTE: FRED FABIANO NEVES DAVID - BA36642-A, DILMA MARIA SOARES PEREIRA - BA58751-A Advogado do(a) APELANTE: VANDELI XAVIER REGO - BA8081-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0001935-05.2013.4.01.3315 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
29/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001935-05.2013.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001935-05.2013.4.01.3315 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO SERGIO GONDIM CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - BA22263-A, DILMA MARIA SOARES PEREIRA - BA58751-A, FRED FABIANO NEVES DAVID - BA36642-A, MARCOS FERREIRA DOS SANTOS - BA46389-A, LUIS CARLOS BASTOS FILHO - BA27965-A, ANA TEREZA MOTTA ORLANDINI PAIVA - BA27774-A, TADEU MUNIZ NOGUEIRA - BA18012-A, VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA - BA372-A, ANTONIO KANON DIAS DA SILVA - BA23865-A e VANDELI XAVIER REGO - BA8081-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [PAULO SERGIO GONDIM CASTRO - CPF: *95.***.*99-00 (APELANTE), DILMA MARIA SOARES PEREIRA - CPF: *20.***.*40-53 (APELANTE), , ZELITO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *30.***.*21-68 (APELANTE), LEAL LIMA COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-22 (APELANTE), MACHARIBE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 34.***.***/0001-81 (APELANTE), ].

Polo passivo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , , , , , REINAN GUERRA DOS SANTOS - CPF: *64.***.*49-00 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
31/01/2022 18:28

Juntada de Certidão
20/01/2022 18:28

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 15:49

Conclusos para decisão
10/08/2021 18:57

Juntada de parecer
02/08/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 13:26

Cancelada a movimentação processual
02/08/2021 13:26

Cancelada a movimentação processual
02/08/2021 13:26

Juntada de ato ordinatório
27/07/2021 20:06

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
27/07/2021 20:06

Juntada de Informação de Prevenção
26/07/2021 13:12

Recebidos os autos
26/07/2021 13:12

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2021 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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