24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Juiz Titular : GILBERTO PIMENTEL DE MENDONÇA GOMES JUNIOR Juiz Substituto : DIEGO DE SOUZA LIMA Dir.

Secret. : RAFAEL AZEVEDO NASCIMENTO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000546-75.2019.4.01.3314 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE ARI DANTAS DA SILVA Advogados do(a) REU: ALAN CERQUEIRA FREITAS - BA77966, BRUNA RAFAELA PEREIRA DE JESUS - BA78499 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 01 - Inicialmente, ante a inexistência de oposição das partes, homologo o pedido de desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela acusação (Sérgio Ricardo da Silva Santos, Marcelo Antônio de Oliveira Filho e Raimundo Batista da Silva) e pela defesa (Marcos Geraldo da Silva e Joselida Maria da Silva) 02 - Encerrada a instrução, não havendo diligências na fase do art. 402 do CPP, vista às partes para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público Federal. 03 - Em face da sistemática instituída nesta SSJ, o prazo para cumprimento das diligências, para fins de contagem automática, passa a fluir da intimação pelo sistema. 04-Proceda-se ao upload no PJE da gravação em mídia eletrônica do conteúdo audiovisual dos registros desta audiência.
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA PROCESSO: 0000546-75.2019.4.01.3314 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE ARI DANTAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALAN CERQUEIRA FREITAS - BA77966 e BRUNA RAFAELA PEREIRA DE JESUS - BA78499 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: Audiência Vara Data: 23/07/2024 Hora: 09:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzFmNDQ2NmItMTMxYy00ZmU3LTljZWEtZDQ2NmI1NGEyYmI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d ALAGOINHAS, 11 de junho de 2024.

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas BA
21/09/2022 11:34

Juntada de Certidão
19/07/2022 21:15

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:02

Juntada de Certidão
10/02/2022 14:11

Juntada de Certidão
30/11/2021 23:49

Juntada de Certidão
09/11/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 20:32

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 20:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 15:27

Conclusos para despacho
08/07/2021 18:39

Juntada de parecer
29/06/2021 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 08:30

Juntada de Certidão
21/05/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 19:12

Conclusos para despacho
09/02/2021 19:12

Juntada de Certidão
31/10/2020 07:46

Decorrido prazo de JOSE ARI DANTAS DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 22:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2020.
30/10/2020 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 17:36

Juntada de Petição intercorrente
17/09/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 12:26

Juntada de Certidão de processo migrado
17/09/2020 12:18

Juntada de volume
17/09/2020 12:14

Juntada de volume
17/09/2020 12:09

Juntada de volume
14/09/2020 15:33

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/03/2020 09:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
10/03/2020 09:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/12/2019 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
12/11/2019 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2019 13:47

OFICIO EXPEDIDO
23/09/2019 15:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 89511
29/08/2019 16:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
29/08/2019 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2019 15:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/08/2019 15:13

INICIAL AUTUADA
08/08/2019 17:40

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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