15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
07/07/2025 11:52

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 10:31

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 08:20

Transitado em Julgado em 28/04/2025
21/05/2025 00:49

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
26/04/2025 14:56

Decorrido prazo de LIVIA ROCHA DO NASCIMENTO em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:45

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 19:45

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 19:45

Juntada de Certidão
28/03/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 19:45

Concedida a gratuidade da justiça a LIVIA ROCHA DO NASCIMENTO - CPF: *57.***.*87-63 (AUTOR)
28/03/2025 19:45

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 12:55

Conclusos para julgamento
07/06/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 15:10, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
07/06/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:30

Juntada de Ata de audiência
05/06/2024 14:32

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 11:05

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 03/06/2024.
04/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1098509-69.2023.4.01.3300 AUTOR: LIVIA ROCHA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 3º, da Resolução nº 354/2020, e art. 1º , § 1º, art. 3º , §§ 4º e 5º, da Resolução nº 345/2020, todas do CNJ, e art. 2º da Resolução PRESI 24/2021, fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento não presencial, no dia 05/06/2024 15:10horas,através do aplicativo (MICROSOFT TEAMS).

A parte autora deverá informar, até o prazo máximo de 05 (cinco) dias antes da data e hora da audiência designada, se adere ao juízo 100%(cem por cento) digital(se ainda não exercida essa faculdade) ou se requer realização de audiência presencial para posterior inclusão em pauta, devendo apresentar, no mesmo prazo, os nomes, e-mails (hotmail, outlook ou msn) e telefones celulares de cada um dos participantes (advogado, parte autora e testemunhas), bem como documento de identificação com foto (para conferência dos dados e envio do link que os habilitará a participar da assentada),ficando todos desde já intimados.

A ausência de manifestação e informações e dados que inviabilizem a realização de audiência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a) A audiência será realizada por meio do aplicativo Teams, da Microsoft, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, dispor do seu acesso, às suas próprias expensas; b) Podem ser arroladas até três testemunhas (art. 34 da Lei n. 9099/95), que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456 do CPC); c) A fim de manterem o isolamento social, partes, advogados e testemunhas deverão, preferencialmente, permanecer em recintos distintos e de sua conveniência; d) Não poderá haver contato entre partes, testemunhas ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s); e) Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado; f) Havendo interrupção da audiência por motivo de força maior (queda de luz, de sinal de internet, entre outros) superior a 10min, a sessão será obrigatoriamente redesignada para data a combinar com as partes; g) Após a realização da sessão, a ata será lavrada, podendo as partes se manifestar sobre os termos em que foi redigida em até 48h (quarenta e oito horas) após o seu término, interpretando-se o silêncio como anuência. h) A ausência da parte autora acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51 da Lei 9.099/95). i) Para racionalizar os serviços afetos, o número de e-mails deverá ser limitado em 1(um) por cada parte, 1(um) por seus respectivos procuradores e 1 por cada testemunhas ou testemunhas.

Intimações disparadas nesta data Salvador, data da assinatura. (assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a)
29/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2024 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 15:10, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
23/05/2024 16:03

Juntada de réplica
22/05/2024 20:43

Juntada de Certidão
22/05/2024 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 17:49

Juntada de contestação
28/11/2023 04:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 04:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 04:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 04:34

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 04:34

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2023 14:18

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/11/2023 13:48

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2023 18:32

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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