22/07/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 08:28

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ANA VITORIA CORREIA DA CRUZ em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:16

Publicado Acórdão em 23/05/2025.
23/05/2025 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:35

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 09:14

Documento entregue
21/05/2025 09:14

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:10

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:51

Conhecido o recurso de ANA VITORIA CORREIA DA CRUZ - CPF: *40.***.*77-30 (AGRAVANTE) e não-provido
07/05/2025 15:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 08:01

Publicado Intimação de Pauta em 24/03/2025.
22/03/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ANA VITORIA CORREIA DA CRUZ Advogados do(a) AGRAVANTE: DIEGO GUILHERME LOPES RODRIGUES - BA70078 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958-A Advogados do(a) AGRAVADO: JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - MG130559-A, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461-A O processo nº 1016932-75.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 02-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 28/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
20/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2025 17:47

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
10/09/2024 14:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
02/08/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ANA VITORIA CORREIA DA CRUZ em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 02/07/2024 23:59.
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016932-75.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002333-98.2023.4.01.3309 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANA VITORIA CORREIA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO GUILHERME LOPES RODRIGUES - BA70078 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461-A e JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - MG130559-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - CNPJ: 03.***.***/0004-87 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANA VITORIA CORREIA DA CRUZ - CPF: *40.***.*77-30 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
10/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:12

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 17:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 1032743-75.2023.4.01.0000
24/05/2024 15:20

Juntada de contrarrazões
10/05/2024 15:59

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/05/2024 23:59.
18/04/2024 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:33

Juntada de petição intercorrente
22/03/2024 14:39

Juntada de contrarrazões
18/03/2024 16:14

Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2024 00:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 07:58

Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 20:18

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 19:32

Juntada de agravo interno
04/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:49

Expedição de Comunicação entre instâncias.
14/11/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:47

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:35

Conhecido o recurso de ANA VITORIA CORREIA DA CRUZ - CPF: *40.***.*77-30 (AGRAVANTE) e não-provido
14/05/2023 23:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/05/2023 14:10

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
04/05/2023 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2023 17:45

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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