05/10/2021 02:08

Decorrido prazo de LORENA DA ROCHA TURRA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:06

Decorrido prazo de BERNARDO ROSENBERG em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:57

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 01:50

Decorrido prazo de GENESIO BERNARDINO DE SOUZA FILHO em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 00:47

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DA ROCHA TURRA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 00:47

Decorrido prazo de ODILON ANTONIO DE CARVALHO em 28/09/2021 23:59.
24/09/2021 10:58

Juntada de embargos de declaração
17/09/2021 06:06

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 00:14

Publicado Intimação polo passivo em 03/09/2021.
03/09/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2021 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2021 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 20:00

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e Ministério Público Federal (APELANTE) e não-provido
07/04/2021 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2021 18:30

Juntada de Certidão de julgamento
07/04/2021 03:17

Decorrido prazo de DIOGO MATTE AMARO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:17

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 03:17

Decorrido prazo de PAULO JOSE ROCHA JUNIOR em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:19

Decorrido prazo de PEDRO ELOI SOARES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:18

Decorrido prazo de DIOGO MATTE AMARO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:18

Decorrido prazo de PAULO JOSE ROCHA JUNIOR em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES CHAVES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:18

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:05

Decorrido prazo de DAGOBERTO AZEVEDO BUENO FILHO em 06/04/2021 23:59.
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:07

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
05/04/2021 16:55

Juntada de Certidão
05/04/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.
30/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, PEDRO ELOI SOARES , Advogado do(a) APELANTE: PEDRO ELOI SOARES - RJ52318-A .

APELADO: BERNARDO ROSENBERG, ODILON ANTONIO DE CARVALHO, PAULO MAURICIO DA ROCHA TURRA, GENESIO BERNARDINO DE SOUZA FILHO, LORENA DA ROCHA TURRA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, PEDRO ELOI SOARES , Advogado do(a) APELADO: DAGOBERTO AZEVEDO BUENO FILHO - PR16239 Advogado do(a) APELADO: DIOGO MATTE AMARO - PR30596 Advogado do(a) APELADO: JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR - MG63613-A Advogado do(a) APELADO: PEDRO ELOI SOARES - RJ52318-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO ALVES CHAVES - DF15241-A Advogado do(a) APELADO: PAULO JOSE ROCHA JUNIOR - DF15516 .

O processo nº 0036621-40.2005.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/04/2021 Horário: 14:00 Local: VIDEOCONFERENCIA
29/03/2021 15:54

Juntada de Certidão
29/03/2021 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2021 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 14:25

Juntada de Certidão
11/03/2021 00:10

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR em 10/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:42

Publicado Intimação de pauta em 09/03/2021.
09/03/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, PEDRO ELOI SOARES , Advogado do(a) APELANTE: PEDRO ELOI SOARES - RJ52318-A .

APELADO: BERNARDO ROSENBERG, ODILON ANTONIO DE CARVALHO, PAULO MAURICIO DA ROCHA TURRA, GENESIO BERNARDINO DE SOUZA FILHO, LORENA DA ROCHA TURRA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, PEDRO ELOI SOARES , Advogado do(a) APELADO: DAGOBERTO AZEVEDO BUENO FILHO - PR16239 Advogado do(a) APELADO: DIOGO MATTE AMARO - PR30596 Advogado do(a) APELADO: JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR - MG63613-A Advogado do(a) APELADO: PEDRO ELOI SOARES - RJ52318-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO ALVES CHAVES - DF15241-A Advogado do(a) APELADO: PAULO JOSE ROCHA JUNIOR - DF15516 .

O processo nº 0036621-40.2005.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-03-2021 Horário: 09:30 Local: VIDEOCONFERENCIA
05/03/2021 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 15:08

Incluído em pauta para 06/04/2021 14:00:00 Sala 01.
01/03/2021 19:38

Conclusos para decisão
19/08/2020 07:27

Decorrido prazo de União Federal em 18/08/2020 23:59:59.
29/06/2020 12:08

Juntada de manifestação
25/06/2020 15:47

Juntada de Petição intercorrente
25/06/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 09:53

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 20:11

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 20:11

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 20:08

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 20:08

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 14:10

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 14:10

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 14:02

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 14:02

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 14:01

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 14:01

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 13:56

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 13:56

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 13:47

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 13:47

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 13:44

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 13:41

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 13:36

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 12:42

Juntada de Petição (outras)
21/02/2020 10:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/11/2018 17:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2018 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/11/2018 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
09/11/2018 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4608621 PETIÇÃO
09/11/2018 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
08/11/2018 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
03/08/2018 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/08/2018 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/08/2018 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4542227 PETIÇÃO
02/08/2018 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
26/07/2018 08:57

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/07/2018 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
24/07/2018 18:08

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
13/07/2018 17:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/07/2018 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
13/07/2018 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/07/2018 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4526081 PETIÇÃO
12/07/2018 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
12/07/2018 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
25/05/2018 13:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/05/2018 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
25/05/2018 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
24/05/2018 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4492048 PETIÇÃO
24/05/2018 10:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
15/05/2018 17:44

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/05/2018 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
15/05/2018 16:34

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
08/05/2018 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/05/2018 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
04/05/2018 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4474110 PETIÇÃO
24/04/2018 13:46

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X / N. 71, PAGS. 95/106. (INTERLOCUTÓRIO)
20/04/2018 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2018
20/04/2018 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM ATO ORDINATÓRIO...INTIME-SE O ADVOGADO GENESIO BERNARDINO DE SOUZA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO FALECIMENTO DO APELADO...
19/04/2018 19:28

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
06/04/2018 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
05/04/2018 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/03/2018 16:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
21/03/2018 09:08

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
15/03/2018 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4438146 PETIÇÃO
15/03/2018 10:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
09/02/2018 08:56

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/01/2018 15:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X / N. 15, PAGS. 338/364. (INTERLOCUTÓRIO)
25/01/2018 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2018
19/01/2018 15:41

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO
19/01/2018 11:03

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
16/01/2018 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/01/2018 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/01/2018 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4393034 PETIÇÃO
12/01/2018 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
12/01/2018 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
29/03/2017 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
24/03/2017 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:48

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
19/04/2016 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/04/2016 18:33

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
11/04/2016 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - ACERVO DF I.F.S.M
11/04/2016 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
08/04/2016 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
18/07/2013 19:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2013 19:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
18/07/2013 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
18/07/2013 18:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
17/07/2013 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3148331 PARECER (DO MPF)
14/02/2013 09:27

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/02/2013 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/02/2013 20:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
10/01/2013 10:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/01/2013 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
10/01/2013 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
09/01/2013 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2013

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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