TRF1 - 0003990-16.2005.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003990-16.2005.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003990-16.2005.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE CARLOS BARBOSA CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - MA6929-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEANNE BRITO BALBY CORDEIRO - MA6409-A e ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-79 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE CARLOS BARBOSA CASTRO - CPF: *62.***.*40-25 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 17 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma -
10/06/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 7 de junho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO APELANTE: JOSE CARLOS BARBOSA CASTRO Advogado do(a) APELANTE: POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - MA6929-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO Advogados do(a) APELADO: ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994-A, JEANNE BRITO BALBY CORDEIRO - MA6409-A O processo nº 0003990-16.2005.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 15-07-2024 a 19-07-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 15/07//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 19/07/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
21/05/2020 19:28
Conclusos para decisão
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11/07/2019 18:24
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2019 18:24
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2019 18:24
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2019 18:24
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
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29/05/2019 15:23
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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06/05/2015 10:38
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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28/09/2011 09:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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23/09/2011 09:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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21/09/2011 09:23
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 2711795 PETIÃÃO
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15/09/2011 15:13
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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13/09/2011 08:38
PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO
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03/08/2011 12:41
DOCUMENTO JUNTADO - JUNTADA DE AR REF. OF. 309
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08/07/2011 09:25
OFICIO EXPEDIDO - N. 309/2011 P/ JOSÃ CARLOS BARBOSA CASTRO
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01/07/2011 11:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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30/06/2011 18:05
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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24/06/2011 09:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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22/06/2011 15:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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22/06/2011 15:02
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 2642321 DENUNCIA
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15/06/2011 09:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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15/06/2011 09:08
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA JUNTAR PETIÃÃO
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10/06/2011 15:53
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÃÃO.
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08/04/2011 14:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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08/04/2011 10:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN APÃS CÃPIA
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31/03/2011 12:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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31/03/2011 12:53
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA CÃPIA
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31/03/2011 12:42
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÃPIA
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11/03/2011 14:41
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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27/08/2010 11:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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20/08/2010 11:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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12/08/2010 19:01
REDISTRIBUIÃÃO POR TRANSFERÃNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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13/04/2009 16:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
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13/04/2009 16:03
CONCLUSÃO AO RELATOR
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07/04/2009 17:33
DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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