TRF1 - 1032139-16.2020.4.01.3300
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA 3ª VARA FEDERAL Rua Turquia, s/n, Ponto Central Feira de Santana, Bahia, CEP 44075-295 Telefones: (75) 3221-6274 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: 1032139-16.2020.4.01.3300 AUTOR: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DENUNCIADO(A): REU: ELMA SOUZA DE JESUS PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO do(a) denunciado(a) ELMA SOUZA DE JESUS , brasileira, portadora do RG n° 01.839.462-00 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº *17.***.*60-78, filho de Manoel Pereira de Jesus e Deoclesia Souza de Jesus,, natural de Salvadora/BA, nascido em 06/01/1966, residente Rua Sinezio Nunes, 36, São Caetano, CEP: 40391-352 Salvador - BA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação por escrito, pela prática dos delitos previstos no art. 171, § 3º, c/c art. 14, II, do Código Penal, nos termos do art. 396 do CPP.
CIENTIFICAÇÃO do(à) denunciado(a) supramencionado(a) que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.
Maria Quitéria, 1977, Ponto Central, Feira de Santana/BA, CEP: 44075-005, a fim de que lhe seja designado defensor.
OBSERVAÇÃO(ÕES): O prazo para apresentação da defesa inicial somente começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou de seu defensor constituído, conforme dispõe o parágrafo único do art. 396 do CPP.
Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz(a) Federal -
26/02/2024 12:59
Expedição de Edital.
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08/11/2023 13:30
Processo devolvido à Secretaria
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08/11/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 14:58
Juntada de manifestação
-
31/07/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/07/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 22:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2023 22:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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13/04/2023 17:11
Juntada de resposta à acusação
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10/04/2023 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2023 08:07
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 14:36
Juntada de Certidão
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23/03/2023 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/03/2023 14:09
Processo devolvido à Secretaria
-
02/03/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 10:55
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 11:26
Juntada de manifestação
-
22/09/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 07:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2022 07:59
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2022 11:22
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 11:12
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 17:26
Processo devolvido à Secretaria
-
19/04/2022 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 14:55
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 15:22
Juntada de manifestação
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17/02/2022 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/02/2022 10:52
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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14/02/2022 11:09
Juntada de manifestação
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07/02/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
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07/02/2022 08:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2022 08:37
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/01/2022 09:31
Mandado devolvido para redistribuição
-
22/01/2022 09:31
Juntada de diligência
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21/01/2022 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/01/2022 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/01/2022 16:22
Expedição de Mandado.
-
20/01/2022 16:22
Expedição de Mandado.
-
20/01/2022 14:18
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
17/01/2022 18:44
Juntada de petição intercorrente
-
13/01/2022 20:53
Processo devolvido à Secretaria
-
13/01/2022 20:53
Recebida a denúncia contra ELMA SOUZA DE JESUS - CPF: *17.***.*60-78 (INVESTIGADO) e ALIPIO JOSE DE OLIVEIRA CALDAS - CPF: *37.***.*85-15 (INVESTIGADO)
-
13/01/2022 20:51
Conclusos para decisão
-
13/01/2022 20:50
Desentranhado o documento
-
13/01/2022 20:50
Cancelada a movimentação processual
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13/01/2022 20:46
Processo devolvido à Secretaria
-
13/01/2022 20:46
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 20:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/01/2022 14:19
Conclusos para decisão
-
11/01/2022 14:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/09/2021 14:29
Juntada de resposta
-
24/09/2021 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 12:10
Juntada de denúncia
-
12/08/2021 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/08/2021 02:45
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/08/2021 23:59.
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26/07/2021 09:38
Juntada de resposta
-
23/07/2021 14:28
Juntada de petição intercorrente
-
22/07/2021 17:02
Processo devolvido à Secretaria
-
22/07/2021 17:02
Juntada de Certidão
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22/07/2021 17:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/07/2021 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2021 16:25
Conclusos para decisão
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16/07/2021 16:20
Processo devolvido à Secretaria
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13/07/2021 20:06
Juntada de manifestação
-
07/07/2021 12:38
Juntada de resposta
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30/06/2021 12:44
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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30/06/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 14:24
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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26/05/2021 14:09
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/04/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 11:30
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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05/03/2021 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2021 11:43
Conclusos para despacho
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18/12/2020 16:33
Juntada de petição intercorrente
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16/12/2020 14:38
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2020 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2020 07:24
Conclusos para despacho
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14/09/2020 22:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/09/2020 21:57
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 08/09/2020 23:59:59.
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24/08/2020 21:50
Juntada de resposta
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19/08/2020 08:36
Juntada de Petição intercorrente
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17/08/2020 22:14
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2020 22:14
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2020 23:01
Declarada incompetência
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10/08/2020 22:50
Conclusos para decisão
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05/08/2020 15:39
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2020 15:39
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
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30/07/2020 18:21
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2020 18:21
Juntada de relatório final de inquérito
-
30/07/2020 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2020
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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