07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000134-05.2016.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

Nada requerido, em dez dias, os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
28/02/2018 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
16/02/2018 01:58

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS TRICOLOR LTDA - EPP em 14/02/2018 23:59:59.
17/01/2018 11:31

Juntada de contrarrazões
13/12/2017 13:22

Expedição de Comunicação via sistema.
12/12/2017 22:02

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2017 21:05

Conclusos para decisão
28/11/2017 01:54

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA - RONDÔNIA em 27/11/2017 23:59:59.
28/11/2017 01:53

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS TRICOLOR LTDA - EPP em 27/11/2017 23:59:59.
09/11/2017 16:53

Juntada de apelação
31/10/2017 20:22

Mandado devolvido cumprido
30/10/2017 20:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/10/2017 15:26

Expedição de Mandado.
27/10/2017 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.
27/10/2017 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2017 19:15

Embargos de Declaração Acolhidos
29/06/2017 18:30

Conclusos para decisão
27/06/2017 01:12

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS TRICOLOR LTDA - EPP em 26/06/2017 23:59:59.
09/06/2017 08:45

Juntada de contrarrazões
08/06/2017 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2017 18:25

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2017 18:06

Conclusos para decisão
19/05/2017 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/05/2017 23:59:59.
19/05/2017 00:09

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA - RONDÔNIA em 18/05/2017 23:59:59.
17/05/2017 00:12

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS TRICOLOR LTDA - EPP em 16/05/2017 23:59:59.
10/05/2017 16:43

Juntada de embargos de declaração
26/04/2017 15:38

Juntada de Petição (outras)
26/04/2017 14:30

Mandado devolvido cumprido
19/04/2017 19:57

Expedição de Mandado.
19/04/2017 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2017 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2017 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2017 19:25

Concedida a Segurança
21/10/2016 16:23

Conclusos para julgamento
09/10/2016 00:58

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/10/2016 23:59:59.
30/09/2016 13:32

Juntada de Petição (outras)
27/09/2016 13:23

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS TRICOLOR LTDA - EPP em 26/09/2016 23:59:59.
17/09/2016 02:46

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE em 16/09/2016 23:59:59.
15/09/2016 14:09

Juntada de outras peças
09/09/2016 12:49

Mandado devolvido cumprido
06/09/2016 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2016 15:18

Expedição de Mandado.
06/09/2016 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2016 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2016 18:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2016 11:50

Conclusos para despacho
18/05/2016 15:35

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
13/05/2016 00:17

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE em 12/05/2016 23:59:59.
06/05/2016 12:06

Juntada de Petição de outras peças
03/05/2016 16:54

Juntada de Petição de outras peças
28/04/2016 12:11

Mandado devolvido cumprido
26/04/2016 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2016 16:18

Expedição de Mandado.
26/04/2016 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2016 20:54

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2016 14:47

Conclusos para decisão
06/04/2016 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2016

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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