11/06/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/06/2025 15:45

Juntada de Informação
06/06/2025 19:45

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:10

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:44

Decorrido prazo de RICHARD RIBEIRO JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:44

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 15:18

Juntada de apelação
10/02/2025 23:07

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 23:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 23:07

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2025 12:02

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:03

Juntada de resposta
31/10/2024 00:09

Decorrido prazo de RICHARD RIBEIRO JUNIOR em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 23/10/2024.
23/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Processo: 1039155-70.2024.4.01.3400 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista à parte autora para manifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos.

Brasília, 18 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente) Servidor público
21/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:54

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo de RICHARD RIBEIRO JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 08:54

Juntada de petição intercorrente
12/10/2024 01:18

Decorrido prazo de ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:17

Decorrido prazo de AUTORIDADE COATORA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 18:55

Juntada de manifestação
11/10/2024 17:31

Juntada de apelação
03/10/2024 14:45

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 23/09/2024.
22/09/2024 12:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/09/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2024 12:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/09/2024 12:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/09/2024 11:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/09/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2024 11:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/09/2024 11:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039155-70.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RICHARD RIBEIRO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FELIPE MARTINS FRANCA - PR91208 POLO PASSIVO:,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 e GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE - DF09957 Destinatários: RICHARD RIBEIRO JUNIOR LUIZ FELIPE MARTINS FRANCA - (OAB: PR91208) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
16/09/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 11:33

Expedição de Mandado.
16/09/2024 11:33

Expedição de Mandado.
16/09/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 22:21

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2024 22:21

Concedida a Segurança a RICHARD RIBEIRO JUNIOR - CPF: *84.***.*94-00 (IMPETRANTE)
19/08/2024 16:23

Juntada de contestação
02/08/2024 17:06

Conclusos para julgamento
01/08/2024 09:50

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 00:25

Decorrido prazo de AUTORIDADE COATORA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:25

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 13:56

Juntada de contestação
19/07/2024 12:23

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 22:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/07/2024 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 22:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/07/2024 22:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/07/2024 22:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/07/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 22:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/07/2024 22:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/07/2024 22:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/07/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 22:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/07/2024 22:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 11:59

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:59

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:59

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 00:19

Decorrido prazo de RICHARD RIBEIRO JUNIOR em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:01

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
14/06/2024 14:42

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
14/06/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo: 1039155-70.2024.4.01.3400 DESPACHO Intime-se a parte impetrante para recolher as custas judicias, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), e extinção do feito sem análise do mérito.

Após, cumprida a determinação acima, notifique-se a autoridade impetrada para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias, e intime-se o representante judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito (incisos I e II do art. 7.º da Lei 12.016/2009).

Após, dê-se vista ao Parquet Federal, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, concluam-se os autos para sentença.

Brasília/DF, data da assinatura em sistema. (assinado eletronicamente)
13/06/2024 12:02

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 12:02

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:52

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJDF
10/06/2024 08:04

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2024 18:10

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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