STJ - 1000134-05.2016.4.01.4100

14/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/03/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195981/2024

14/03/2024 15:13

Protocolizada Petição 195981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

12/03/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 18:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

26/10/2023 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1067397/2023

26/10/2023 11:03

Protocolizada Petição 1067397/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2023

10/10/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/10/2022 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 918020/2022

10/10/2022 19:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 19:04

Protocolizada Petição 918020/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2022

01/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/07/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/07/2022 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

20/06/2022 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO