TRF1 - 0011907-55.2010.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011907-55.2010.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012794-38.2007.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARICULTURA PEROLA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA AZEVEDO PALMA TORRICO - BA24009-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARICULTURA PEROLA LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 29 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
01/12/2020 16:02
Conclusos para decisão
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17/09/2020 19:18
Juntada de Petição intercorrente
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11/09/2020 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2020 17:16
Juntada de Petição intercorrente
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21/07/2020 14:50
Conclusos para decisão
-
15/07/2020 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2020 17:56
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 18:26
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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10/04/2015 19:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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10/04/2015 19:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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10/04/2015 12:03
REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DF JIRAIR ARAM MEGUERIAN
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10/04/2015 12:03
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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10/04/2015 11:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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10/04/2015 11:56
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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10/04/2015 11:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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10/04/2015 11:39
PROCESSO REMETIDO
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16/05/2013 18:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/05/2013 18:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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16/05/2013 18:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:44
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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21/09/2011 09:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2712848 PETIÇÃO
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26/03/2010 15:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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26/03/2010 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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24/03/2010 16:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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24/03/2010 16:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
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23/03/2010 18:47
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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23/03/2010 18:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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23/03/2010 18:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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23/03/2010 17:47
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2010
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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