23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0002052-96.2017.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SANDRA MIRANDA DA LUZ SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CEZAR ACIONI REIS DA SILVA - BA44108 e CARLOS SANTOS MOREIRA - SP497105-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 421681224) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 22 de julho de 2024.
17/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SANDRA MIRANDA DA LUZ SANTANA Advogados do(a) RECORRIDO: CARLOS SANTOS MOREIRA - SP497105-A O processo nº 0002052-96.2017.4.01.3301 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2024 a 12-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1- SESSÃO VIRTUAL R1 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
18/04/2022 11:23

Conclusos para julgamento
05/03/2022 22:24

Juntada de alegações/razões finais
10/01/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:29

Decorrido prazo de SANDRA MIRANDA DA LUZ SANTANA em 20/10/2021 23:59.
27/08/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 12:25

Juntada de Certidão de processo migrado
27/08/2021 12:25

Juntada de volume
25/08/2021 13:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
25/08/2021 13:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
25/08/2021 13:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
25/08/2021 13:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/08/2021 13:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/02/2021 13:25

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
05/02/2021 13:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/01/2021 10:12

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
04/11/2020 10:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
04/11/2020 10:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/03/2020 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PZ 01/04/2020
27/02/2020 10:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
11/02/2020 16:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 328ª SESSAO DIA 20.02.2020 ÀS 09:30
09/12/2019 16:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/12/2019 16:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/12/2019 13:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000063-83.2024.4.01.9350

Vithor Cesar de Freitas Faria

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1003686-12.2024.4.01.3901

Jose Mariano da Silva

Gerente Executivo do Inss Maraba-Pa

Advogado: Eduarda Nascimento da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 1003686-12.2024.4.01.3901

Jose Mariano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eduarda Nascimento da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1026042-04.2024.4.01.3900

Janeide Costa da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2024 20:46

Exibir Processo

Processo nº 1023358-09.2024.4.01.3900

Gizelle Gomes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriely Campos de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2024 15:47

Exibir Processo