TRF1 - 1013418-88.2021.4.01.3200
1ª instância - 5ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1013418-88.2021.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO : LUCAS OLIVEIRA DE OLIVEIRA VALOR DA DÍVIDA : R$ 3.898,10 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de LUCAS OLIVEIRA DE OLIVEIRA para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.
INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada da penhora, por meio do Sistema RENAJUD ID.1909838694 , bem como de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80).
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).
As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.
Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21061016391211100000569708081 01.
PI Inicial 21061016391236500000569708084 02.
PROCURAÇÃO_2020 Procuração 21061016391251300000569708087 03.
Ata de Posse Diretoria Documentos Diversos 21061016391275100000569708092 04.
CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 21061016391328400000569708093 05.
CDAS Certidão de Dívida Ativa - CDA 21061016391345300000569708095 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21061512584788900000574174057 Petição intercorrente Petição intercorrente 21062915202572300000600660075 06.
GRU CUSTAS Guia de Recolhimento da União - GRU 21062915202579300000600666029 07.
Comprovante de pagamento de custas Comprovante de recolhimento de custas 21062915202589000000600666030 Decisão Decisão 21072213001786700000574307061 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 21072418413080700000643004630 1013418-88.2021.4.01.3200 Cálculos judiciais 21072418413099900000643004631 Certidão Certidão 22013117323741100000898756772 1013418-88.2021.4.01.3200 - irrisório Protocolo Sisbajud 22013117323759200000898756773 Petição intercorrente Petição intercorrente 22020212560642700000901891849 X02.
Indeferimento DETRANAM_Pedido de Informações Documentos Diversos 22020212560658100000901891851 Termo Termo 22022217274058900000936516341 1013418-88.2021.4.01.3200 - infrutífero Protocolo Sisbajud 22022217274073300000936516350 Decisão Decisão 22050212274072000001043215953 Pedido de suspensão do processo Pedido de suspensão do processo 22052618000427300001094412934 135.
Termo de Parcelamento-LUCAS OLIVEIRA DE OLIVEIRA Termo de acordo 22052618000439200001094412938 Despacho Despacho 22053012201625500001099982462 Pedido de suspensão do processo Pedido de suspensão do processo 23011610033244800001442110562 363.Termo de Parcelamento_ LUCAS OLIVEIRA DE OLIVEIRA Termo de acordo 23011610050114300001442110566 Petição intercorrente Petição intercorrente 23061419062110000001649903141 CDA_LUCAS OLIVEIRA DE OLIVEIRA_EF-2021 Certidão de Dívida Ativa - CDA 23061419071476000001649903143 Ficha Cadastral_LUCAS OLIVEIRA DE OLIVEIRA Ficha individual 23061419071476000001649903144 Certidão Certidão 23091910572891300001797727835 1013418-88.2021.4.01.3200 - POSITIVO Certidão de Consulta de Renajud 23111312033448100001889299339 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24041911423335300002102257596 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24050810542268800002105448266 Decisão Decisão 22050212274072000001043215953 Certidão Certidão 24050910444360400002105691757 Petição intercorrente Petição intercorrente 24051112020898200002106085835 Despacho Despacho 24052110565431200002107660950 Intimação Intimação 24052212280082900002107940830 Petição intercorrente Petição intercorrente 24060413042656100002109762736 X03.
Oficio_26608473_SIRA_FAZENDA NACIONAL Documento Comprobatório 24060413092889500002109763562 Manaus (AM), na data da assinatura.
Juiz Federal Assinado eletronicamente SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.
Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.
FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected] -
16/01/2023 10:05
Juntada de pedido de suspensão do processo
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30/05/2022 12:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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30/05/2022 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2022 18:00
Juntada de pedido de suspensão do processo
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02/05/2022 12:27
Processo devolvido à Secretaria
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02/05/2022 12:27
Decisão Interlocutória de Mérito
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22/02/2022 17:27
Juntada de termo
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03/02/2022 09:50
Conclusos para decisão
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02/02/2022 12:56
Juntada de petição intercorrente
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31/01/2022 17:32
Juntada de Certidão
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24/07/2021 18:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
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24/07/2021 18:41
Juntada de Cálculos judiciais
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23/07/2021 11:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/07/2021 11:19
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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22/07/2021 13:00
Processo devolvido à Secretaria
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22/07/2021 13:00
Outras Decisões
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29/06/2021 15:20
Juntada de petição intercorrente
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15/06/2021 12:58
Conclusos para despacho
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15/06/2021 12:58
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
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15/06/2021 12:58
Juntada de Informação de Prevenção
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15/06/2021 10:54
Recebido pelo Distribuidor
-
15/06/2021 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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