TRF1 - 0005351-79.2006.4.01.3200

30/04/2021 11:50

Juntada de manifestação

24/04/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 23/04/2021 23:59.

08/03/2021 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

06/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

05/03/2021 00:00

Intimação

04/03/2021 15:07

Conclusos para decisão

04/03/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021 16:57

Juntada de Certidão de processo migrado

08/01/2021 16:56

Juntada de volume

08/01/2021 16:56

Juntada de volume

08/01/2021 16:56

Juntada de volume

15/12/2020 14:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/11/2020 13:52

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

23/11/2020 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/11/2020 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/11/2020 16:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/06/2020 17:55

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

18/02/2020 14:41

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 660/2019 - ESTADO DO AMAZONAS

21/10/2019 15:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 660/2019 - ESTADO DO AMAZONAS

21/10/2019 13:24

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/10/2019 12:39

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

20/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 19/09/19 ÀS PÁGINAS 805/954

20/09/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019. Nº de folhas do processo: 357

12/09/2019 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/09/2019 09:27

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

10/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento aos embargos de declaração

28/08/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 28.08.2018 DA PÁG. 769 À 802.

15/08/2019 14:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2019

18/06/2019 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

13/06/2019 20:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

13/06/2019 20:27

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

31/05/2019 08:07

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

27/05/2019 12:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4719017 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/04/2019 18:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO AMAZONAS

23/04/2019 14:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 236/19 - ESTADO DO AMAZONAS

15/04/2019 12:11

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 236/2019 - ESTADO DO AMAZONAS

01/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/02/19 ÀS PÁGINAS 908/1324

01/03/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019. Nº de folhas do processo: 345

20/02/2019 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/02/2019 07:39

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

12/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo interno

30/01/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30.01.2019 DA PÁG. 956 À 1.014.

25/01/2019 15:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2019

29/11/2018 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

28/11/2018 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

28/11/2018 13:33

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

21/09/2018 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS APELADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

14/09/2018 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4562675 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

29/08/2018 19:17

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - ESTADO DO AMAZONAS

10/08/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2018. (TERMINATIVO)

08/08/2018 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2018. Teor do despacho : Negando provimento ao recurso

13/07/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2018. (TERMINATIVO)

11/07/2018 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2018. Teor do despacho : Negando provimento ao recurso

25/06/2018 18:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4513197 PETIÇÃO

21/06/2018 14:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/06/2018 09:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/06/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018. (TERMINATIVO)

13/06/2018 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018. Teor do despacho : Negando provimento ao recurso

06/06/2018 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/06/2018 07:19

PROCESSO REMETIDO

26/11/2014 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:48

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

28/07/2011 09:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

26/07/2011 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

25/07/2011 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2644037 INFORMAÇÕES PRESTADAS

15/06/2011 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

14/06/2011 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

10/06/2011 13:55

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

18/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO

09/01/2009 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

08/01/2009 12:05

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

07/01/2009 18:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2133049 PARECER

19/12/2008 12:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

20/11/2008 17:48

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

20/11/2008 17:47

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL