28/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal, UNIÃO FEDERAL, ALTER ALVES FERRAZ, TANIA BORGES FERRAZ, ANA MARIA BORGES FERRAZ, IVANA MARIA BORGES FERRAZ, MARIA CRISTINA BORGES FERRAZ, CARLOS AUGUSTO BORGES FERRAZ e DANIEL SILVA TORRES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL APELADO: ALTER ALVES FERRAZ, TANIA BORGES FERRAZ, ANA MARIA BORGES FERRAZ, IVANA MARIA BORGES FERRAZ, MARIA CRISTINA BORGES FERRAZ, CARLOS AUGUSTO BORGES FERRAZ, MARCO ANTONIO ALTOBELLI, MARIA PERPETUA LIMA ALTOBELLI, DANIEL SILVA TORRES Advogado do(a) APELADO: MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR - MT2906-A Advogado do(a) APELADO: MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR - MT2906-A Advogado do(a) APELADO: MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR - MT2906-A Advogado do(a) APELADO: MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR - MT2906-A Advogado do(a) APELADO: MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR - MT2906-A Advogado do(a) APELADO: MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR - MT2906-A Advogados do(a) APELADO: FLAVIA D ANDRETTA IGLEZIAS - SP370176, ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR - RJ59793-A Advogados do(a) APELADO: FLAVIA D ANDRETTA IGLEZIAS - SP370176, ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR - RJ59793-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ ALFEU SOUZA RAMOS - MT6693-A O processo nº 0002788-97.2011.4.01.3601 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17-09-2024 Horário: 14:00 Local: Sala 03 - Observação: A sessão será realizada na sala de sessões n. 3, localizada na sobreloja do Ed.

Sede I.

Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
19/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002788-97.2011.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002788-97.2011.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:ALTER ALVES FERRAZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR - MT2906-A, ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR - RJ59793-A e LUIZ ALFEU SOUZA RAMOS - MT6693-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [ALTER ALVES FERRAZ - CPF: *01.***.*50-72 (APELADO), TANIA BORGES FERRAZ - CPF: *45.***.*58-20 (APELADO), ANA MARIA BORGES FERRAZ - CPF: *56.***.*76-15 (APELADO), IVANA MARIA BORGES FERRAZ - CPF: *67.***.*34-20 (APELADO), MARIA CRISTINA BORGES FERRAZ - CPF: *29.***.*38-34 (APELADO), CARLOS AUGUSTO BORGES FERRAZ - CPF: *93.***.*07-20 (APELADO), , , DANIEL SILVA TORRES - CPF: *30.***.*30-49 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , , , MARCO ANTONIO ALTOBELLI (APELADO), MARIA PERPETUA LIMA ALTOBELLI - CPF: *43.***.*91-16 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
12/04/2021 12:15

Conclusos para decisão
18/08/2020 08:12

Decorrido prazo de União Federal em 17/08/2020 23:59:59.
01/07/2020 17:51

Juntada de Petição intercorrente
24/06/2020 21:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 21:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 21:56

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 21:56

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 21:56

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 21:55

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 21:55

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 21:53

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 21:52

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 21:49

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 21:47

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 21:44

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 21:44

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 21:44

Juntada de Petição (outras)
04/03/2020 09:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/08/2018 11:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/08/2018 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
30/08/2018 08:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
29/08/2018 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
22/08/2018 09:01

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
21/08/2018 10:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
16/08/2018 09:08

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/07/2018 11:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X / N. 139, PAGS, 1237/1243. (INTERLOCUTÓRIO)
27/07/2018 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2018
25/07/2018 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
24/07/2018 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DECISÃO
10/07/2018 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
06/07/2018 09:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
05/07/2018 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4515495 PETIÇÃO
05/07/2018 10:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
20/06/2018 08:44

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
14/06/2018 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4507994 PETIÇÃO
14/06/2018 10:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
07/06/2018 08:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/06/2018 13:19

PROCESSO RECEBIDO
06/06/2018 11:52

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
21/05/2018 16:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/05/2018 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
21/05/2018 08:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/05/2018 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4479060 PETIÇÃO
17/05/2018 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
17/05/2018 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/11/2017 08:24

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
27/11/2017 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/11/2017 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/11/2017 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/11/2017 09:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4370420 PARECER (DO MPF)
24/11/2017 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
16/11/2017 19:08

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/11/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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