01/05/2021 16:32

Conclusos para decisão
01/05/2021 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO NOVAIS em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 00:59

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 30/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:31

Decorrido prazo de MARIA CAIRES NOVAIS em 26/04/2021 23:59.
09/03/2021 09:21

Juntada de Certidão
09/03/2021 00:42

Publicado Intimação polo passivo em 09/03/2021.
09/03/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0005552-36.2009.4.01.3307 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe NÃO IDENTIFICADO: ANTONIO BENTO NOVAIS e outros Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS - BA21122-A Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: LUIZ CLAUDIO MURICY DA SILVA - BA16376 NÃO IDENTIFICADO: MARIA CAIRES NOVAIS e outros (2) Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS - BA21122-A Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: CAMILLA SANTOS SAMPAIO - BA27964 Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: LUIZ CLAUDIO MURICY DA SILVA - BA16376 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da migração dos autos deste processo para o Sistema Processo Eletrônico Judicial – PJe, nos termos da Lei 11.419/2006 com as atualizações trazidas pela Lei 13.793 de 2019; da Resolução TRF1-Presi 22/2014 com as atualizações trazidas pelas Resoluções TRF1-Presi 17/2015, 29/2016, e 4/2017; da Portaria TRF1-Presi 8052566/2019, com as atualizações trazidas pela Portaria TRF1-Presi 10105458/2020.

Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora
05/03/2021 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2021 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2021 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2021 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 20:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 14:53

Conclusos para decisão
17/09/2019 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 16:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/06/2019 10:31

CONCLUSÃO (SOBRESTAMENTO) AGUARDANDO JULGAMENTO DE TEMA
25/06/2019 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/06/2019 19:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/06/2019 19:17

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 126 - STJ (12344, 1111829)
24/06/2019 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
18/06/2019 11:48

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/06/2019 08:21

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
05/06/2019 09:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019
30/05/2019 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - C/ DECISÃO, DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO (R. ESP 1.328.993/CE)
30/05/2019 13:39

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO
10/12/2018 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/11/2018 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 15:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
02/02/2015 15:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/02/2015 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
30/01/2015 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
30/01/2015 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3557378 PARECER (DO MPF)
30/01/2015 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
19/01/2015 17:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/01/2015 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
19/01/2015 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
15/01/2015 18:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/01/2015 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
14/01/2015 19:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
14/01/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
01/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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