TRF1 - 0036511-97.2008.4.01.3800

11/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2025 06:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

04/07/2025 19:21

Recurso Especial Admitido

04/07/2025 19:21

Recurso Extraordinário admitido

07/04/2025 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

07/04/2025 13:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

07/04/2025 13:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2022 14:39

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

07/11/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

07/11/2022 14:21

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

07/11/2022 14:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/10/2022 10:11

Juntada de Petição

18/09/2022 15:46

Recebidos os autos

18/09/2022 15:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/05/2021 02:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG em 30/04/2021 23:59.

23/04/2021 01:48

Decorrido prazo de REFRIJA REFRIGERACAO E BOBINAMENTO DE MOTORES LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021 01:27

Decorrido prazo de REFRIJA REFRIGERACAO E BOBINAMENTO DE MOTORES LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.

05/03/2021 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

05/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

04/03/2021 00:00

Intimação

03/03/2021 17:02

Conclusos para decisão

03/03/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021 09:06

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021 09:06

Juntada de volume

15/12/2020 15:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/07/2020 15:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

06/07/2020 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/03/2020 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/03/2020 17:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

14/02/2020 09:10

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

06/02/2020 11:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858325 RECURSO EXTRAORDINARIO

06/02/2020 11:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858304 RECURSO ESPECIAL

21/01/2020 09:14

DOCUMENTO JUNTADO - COMPROVANTE DA INTIMAÇÃO

09/12/2019 13:05

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901468 para CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG

22/11/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 21/11/19 ÀS PÁGINAS 880/1048

22/11/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019. Nº de folhas do processo: 132

07/11/2019 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/11/2019 13:47

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

29/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

16/10/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 16.10.2019 DA PÁG. 444 Á 475.

03/10/2019 19:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/10/2019

06/09/2019 15:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/09/2019 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

06/09/2019 07:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

05/09/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

03/09/2019 20:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

02/09/2019 16:15

PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO

14/03/2012 12:53

BAIXA DEFINITIVA A - PARA ORIGEM

14/03/2012 10:19

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 29/11/2011

11/11/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

11/11/2011 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2011. Nº de folhas do processo: 46

28/10/2011 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

26/10/2011 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

25/10/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

19/10/2011 09:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 19/10/2011 PÁGS. 71/81

17/10/2011 12:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2011

30/09/2011 11:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/09/2011 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

30/09/2011 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

29/09/2011 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL