16/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/08/2024 11:48

Juntada de Informação
16/08/2024 11:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ALFREDO JUSTINO DE ALMEIDA NETO ARAUJO em 15/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:21

Juntada de petição intercorrente
25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005101-91.2023.4.01.3504 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005101-91.2023.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALFREDO JUSTINO DE ALMEIDA NETO ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAISON DE SOUSA AMORIM - GO63422-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 23 de julho de 2024.
23/07/2024 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2024 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:49

Conhecido o recurso de ALFREDO JUSTINO DE ALMEIDA NETO ARAUJO - CPF: *00.***.*20-08 (RECORRENTE) e não-provido
15/07/2024 12:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/07/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2024.
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ALFREDO JUSTINO DE ALMEIDA NETO ARAUJO Advogado do(a) RECORRENTE: JAISON DE SOUSA AMORIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAISON DE SOUSA AMORIM - GO63422-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: ALCIDES NEY JOSE GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S O processo nº 1005101-91.2023.4.01.3504 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2024 a 12-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3 - 4.0 SESSÃO VIRTUAL R3 - Observação: SESSÃO VIRTUAL DO NÚCLEO 4.0: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 4ª Turma Recursal 4.0 SJBA, adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento 4.0, designada para o período de 08/07/2024 a 12/07/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
14/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 09:45

Conclusos para julgamento
16/04/2024 08:23

Recebidos os autos
16/04/2024 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/04/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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