19/12/2024 17:27

Cancelada a movimentação processual
18/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:48

Embargos de Declaração Acolhidos
17/12/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 11:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/12/2024 14:32

Juntada de informação
28/11/2024 16:29

Juntada de manifestação
27/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:34

Incluído em pauta para 16/12/2024 13:00:00 10ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 2.
26/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:53

Retirado de pauta
25/11/2024 11:26

Juntada de informação
12/11/2024 10:19

Juntada de manifestação
08/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:39

Incluído em pauta para 27/11/2024 13:00:00 09ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 02.
31/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:00

Retirado de pauta
22/10/2024 11:13

Juntada de manifestação
15/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:47

Juntada de manifestação
25/06/2024 08:00

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 14:41

Conclusos para decisão
24/06/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
24/06/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PROCESSO: 1000036-59.2021.4.01.3901 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] RECORRENTE: RAIMUNDA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO FERREIRA MONTANI - PA14282-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração em face de acórdão proferido por esta Turma Recursal.

No julgamento do referido acórdão esta 3ª Relatoria ficou vencida, sendo o relator do acórdão a 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal.

Desta feita, o 2º Juiz Relator da 2ª Turma Recursal tornou-se prevento para análise dos embargos de declaração.

Retornem-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais para redistribuição do feito ao Juiz Federal da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal FELIPE GONTIJO LOPES Relator
21/06/2024 11:53

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2024 11:53

Determinação de redistribuição por prevenção
07/07/2023 15:41

Conclusos para julgamento
27/06/2023 15:54

Juntada de manifestação
19/06/2023 23:33

Juntada de petição intercorrente
12/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:13

Voto Divergente Vencedor Proferido
05/05/2023 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 13:31

Juntada de Certidão de julgamento
13/04/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:41

Incluído em pauta para 04/05/2023 14:00:00 SALA 03.
09/09/2022 14:32

Conclusos para julgamento
09/09/2022 12:34

Recebidos os autos
09/09/2022 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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