TRF1 - 1004298-62.2020.4.01.4200

20/05/2022 21:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

20/05/2022 21:04

Juntada de Informação

20/05/2022 21:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

17/05/2022 17:48

Juntada de Certidão

23/03/2022 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização

23/03/2022 13:58

Juntada de documentos diversos

18/03/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022 14:37

Conclusos para admissibilidade recursal

07/03/2022 18:33

Juntada de contrarrazões

02/02/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022 13:19

Juntada de petição intercorrente

21/01/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR

11/01/2022 14:02

Outras Decisões

10/12/2021 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAM

10/12/2021 16:07

Conclusos para admissibilidade recursal

28/10/2021 17:20

Juntada de contrarrazões

04/10/2021 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021 01:00

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MOURA FREITAS em 30/09/2021 23:59.

29/09/2021 21:23

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 14:08

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido

27/08/2021 22:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2021 22:11

Juntada de Certidão de julgamento

18/08/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021 15:06

Incluído em pauta para 27/08/2021 10:00:00 Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (Via Teams).

29/07/2021 10:34

Conclusos para julgamento

28/07/2021 12:23

Recebidos os autos

28/07/2021 12:23

Distribuído por sorteio