14/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: OSMAR TEIXEIRA MOURA, Ministério Público Federal, UNIÃO FEDERAL e JOSE JUVENCIO DE OLIVEIRA APELANTE: CONSTRUTORA ARCO CONSTRUCOES LTDA, VLADIMIR LOPES CARVALHO, OSMAR TEIXEIRA MOURA Advogado do(a) APELANTE: SOLFIERI PENAFORTE TEIVE DE SIQUEIRA - PI2465-A Advogado do(a) APELANTE: SOLFIERI PENAFORTE TEIVE DE SIQUEIRA - PI2465-A Advogado do(a) APELANTE: MAURO REGIS DIAS DA SILVA - PI2714 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: CONSTRUTORA BELAS ARTES LTDA, JOSE JUVENCIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS - PI2097 O processo nº 0020337-24.2010.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0020337-24.2010.4.01.4000 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: CONSTRUTORA ARCO CONSTRUCOES LTDA e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: SOLFIERI PENAFORTE TEIVE DE SIQUEIRA - PI2465-A Advogado do(a) APELANTE: MAURO REGIS DIAS DA SILVA - PI2714 APELADO: Ministério Público Federal e outros (3) Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS - PI2097 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA Intime-se a apelada CONSTRUTORA BELAS ARTES LTDA acerca do despacho proferido no ID 419670163.
27/04/2021 13:00

Conclusos para decisão
26/06/2020 21:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 21:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 21:31

Juntada de Petição (outras)
26/06/2020 21:31

Juntada de Petição (outras)
26/06/2020 21:26

Juntada de Petição (outras)
26/06/2020 20:03

Juntada de Petição (outras)
26/06/2020 20:00

Juntada de Petição (outras)
26/06/2020 20:00

Juntada de Petição (outras)
26/06/2020 19:58

Juntada de Petição (outras)
26/06/2020 19:35

Juntada de Petição (outras)
21/02/2020 09:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/04/2019 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/04/2019 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
04/04/2019 09:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/04/2019 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4703899 PARECER (DO MPF)
03/04/2019 09:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
25/03/2019 18:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/03/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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