03/07/2025 00:18

Decorrido prazo de FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 18:42

Publicado Sentença Tipo C em 10/06/2025.
24/06/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/06/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 16:11

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/12/2024 16:31

Conclusos para julgamento
03/12/2024 23:50

Juntada de impugnação
14/11/2024 08:54

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/08/2024 23:59.
13/07/2024 00:24

Decorrido prazo de FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:16

Juntada de manifestação
21/06/2024 00:03

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1002449-61.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RONALDO DA SILVA POLO PASSIVO: REU: FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a RÉ, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC, bem como, para querendo, apresentar contestação no prazo legal, e na oportunidade, dizer se concorda com o julgamento antecipado da lide ou se pretende produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
19/06/2024 14:48

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2024 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2024 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RONALDO DA SILVA - CPF: *05.***.*04-53 (AUTOR)
19/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:28

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
14/06/2024 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2024 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2024 13:32

Juntada de Certidão de Redistribuição
14/06/2024 13:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/06/2024 13:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/06/2024 09:51

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 09:51

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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