28/08/2025 12:35

Conclusos para julgamento
09/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
22/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
03/06/2025 12:43

Juntada de embargos de declaração
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001602-38.2024.4.01.3901 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FERNANDO CARDOSO BARROSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTORIA VALERIA DE SOUSA PINHEIRO - PA32778-A, NARAYANA GARCIA COELHO BRITO - PA32649-A, IOLE SANTIS PEREIRA - PA25137-A, JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO - GO23053-S e LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO - PA28119-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FERNANDO CARDOSO BARROSO LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO - (OAB: PA28119-A) JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO - (OAB: GO23053-S) IOLE SANTIS PEREIRA - (OAB: PA25137-A) NARAYANA GARCIA COELHO BRITO - (OAB: PA32649-A) VICTORIA VALERIA DE SOUSA PINHEIRO - (OAB: PA32778-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911854) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 27 de maio de 2025.
27/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:48

Conhecido o recurso de FERNANDO CARDOSO BARROSO - CPF: *08.***.*54-08 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 09:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 16:34

Juntada de arquivo de vídeo
29/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 16:14

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:25

Recebidos os autos
26/03/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/03/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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