11/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/05/2025 09:50

Juntada de Informação
11/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
29/03/2025 19:06

Juntada de Certidão
29/03/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:34

Juntada de recurso inominado
30/01/2025 18:10

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 18:10

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 14:39

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:20

Juntada de impugnação
28/11/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.
03/10/2024 08:08

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:59

Juntada de laudo de perícia social
16/07/2024 16:10

Perícia agendada
01/07/2024 15:41

Juntada de manifestação
28/06/2024 00:01

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 17:19

Juntada de manifestação
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004929-59.2022.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: QUEILA LINO MOTTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - TO6358 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a disponibilidade de outra assistente social para atuar como perita neste juízo e visando à celeridade processual, torno sem efeito a nomeação da assistente social MARIA BERNADETE MORAIS DO NASCIMENTO e nomeio a assistente social VALDIRENE DA COSTA SILVA – CRESS/PA 14826 para realizar a perícia social designada nestes autos, no período de 10/07/2024 a 10/09/2024, no domicílio da parte autora no endereço informado nos autos.

Fica dispensada a formulação de quesitos pelas partes e indeferidos os quesitos impertinentes.

Os quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) encontram-se depositados na Secretaria do 1º Juizado Especial Federal Adjunto.

Arbitro, desde logo, os honorários periciais de acordo com a localidade de sua realização, conforme especificação constante da tabela de honorários periciais adotada por este juízo a qual se encontra depositada em secretaria, tudo, nos termos da Resolução n. 305/2014-CJF, consoante o art. 12, § 1º, da Lei n. 10.259/2001.

Os honorários serão requisitados à SECAD tão logo seja apresentado o laudo pericial.

Dessa forma sejam tomadas as providências abaixo elencadas: 1.

Intimar o INSS, por meio de sua Procuradoria em Marabá, via sistema Pje, para ciência da perícia designada, a fim de que possa tomar as providências de praxe. 2.

Intimar a parte autora, pelo meio mais expedito e apropriado, acerca da perícia ora designada, a fim de que possa tomar as providências de praxe e aguarde a visita domiciliar da assistente social. 3.

Juntado o laudo socioeconômico, dê-se vista destes autos ao INSS para ciência do(s) laudo(s) pericial(is) apresentado(s), a fim de que apresente contestação, ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. 4.

Vista à parte autora, a fim de que tome ciência do(s) laudo(s), bem como de eventual proposta de acordo para dizer se a aceita ou não, ou se manifestar, no que couber, sobre o(s) laudo(s) e a contestação no prazo de 10 (dez) dias. 5.

Vistas ao MPF, pelo prazo de 30 (trinta) dias, caso haja interesse de incapaz na demanda. 6.

Venham-me os autos conclusos para sentença. (Assinado digitalmente) Dr.

MARCELO HONORATO Juiz Federal
26/06/2024 09:02

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 09:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2024 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:04

Conclusos para despacho
24/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:16

Juntada de manifestação
06/06/2024 11:28

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2024 11:28

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:00

Conclusos para julgamento
29/11/2023 15:21

Juntada de manifestação
03/11/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:31

Juntada de Certidão
04/08/2023 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:21

Juntada de Certidão
09/07/2023 00:23

Juntada de laudo pericial
06/06/2023 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:26

Juntada de manifestação
26/05/2023 12:10

Juntada de Certidão
26/05/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:04

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 03:37

Conclusos para despacho
15/12/2022 15:07

Juntada de contestação
13/12/2022 07:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:45

Juntada de emenda à inicial
26/10/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:30

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 09:47

Conclusos para despacho
25/10/2022 09:09

Juntada de Informação
11/10/2022 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
11/10/2022 08:38

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2022 11:44

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003293-87.2024.4.01.3901

Cicero Roberto Dantas Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rhayza Bandeira Bogea

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2024 08:47

Exibir Processo

Processo nº 1001353-08.2024.4.01.3507

Luis Fernando Vilela Becker

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ricardo Henrique Mendes Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 1001709-82.2024.4.01.3901

Jose Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Pereira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2024 23:26

Exibir Processo

Processo nº 1041112-09.2024.4.01.3400

Laser X Informatica e Assistencia Tecnic...

Delegado da Receita Federal em Brasilia

Advogado: Anderson Pereira de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 1001335-84.2024.4.01.3507

Tacya Gabriella Souza Albuquerque

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Talita Katielle Oliveira Pereira Costa L...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 13:23

Exibir Processo