31/03/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:48

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE em 05/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:22

Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA PRACA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:22

Decorrido prazo de DANDARA VELOSO DE SOUZA PROCOPIO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:43

Decorrido prazo de ACACIO COSTA RIBEIRO MESSIAS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.
22/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.
22/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 17:18

Juntada de petição intercorrente
20/12/2024 14:12

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLAVIO MARCELO SERVIO BORGES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003670-43.2024.4.01.4003 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: LEANDRO SOUSA PRACA Advogados do(a) IMPETRANTE: ACACIO COSTA RIBEIRO MESSIAS - PI19546, DANDARA VELOSO DE SOUZA PROCOPIO - PI22287 IMPETRADO: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...)"O caso, de resto, não trouxe qualquer elemento novo que pudesse alterar o desfecho já anunciado na decisão da tutela de urgência.

Pelo contrário, a autoridade coatora, em suas informações, apresentou elementos que reforçaram a conclusão pela legalidade da nomeação do candidato aprovado em certame anterior – por este ainda se encontrar vigente (art. 37, IV, da CF/88) – e da candidata aprovada pelo regime de cotas de pretos/pardos (2º lugar), que assumiu a vaga proveniente da desistência de um outro candidato cotista aprovado (em 1º lugar).

Esse o quadro, denego a segurança, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009)."(...)
19/12/2024 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 19:43

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 19:43

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 10:27

Conclusos para julgamento
26/08/2024 20:20

Juntada de parecer
20/08/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 09:01

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:35

Decorrido prazo de DANDARA VELOSO DE SOUZA PROCOPIO em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:47

Juntada de manifestação
29/07/2024 16:09

Juntada de Informações prestadas
23/07/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2024.
23/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1003670-43.2024.4.01.4003 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEANDRO SOUSA PRACA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANDARA VELOSO DE SOUZA PROCOPIO - PI22287 e ACACIO COSTA RIBEIRO MESSIAS - PI19546 POLO PASSIVO:FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca da decisão (ID 2137701412) proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FLORIANO, 19 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI
19/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2024 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 15:55

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 15:55

Não Concedida a Medida Liminar
15/07/2024 16:24

Conclusos para decisão
08/07/2024 07:52

Juntada de manifestação
05/07/2024 11:31

Juntada de manifestação
01/07/2024 22:04

Juntada de manifestação
01/07/2024 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2024.
29/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1003670-43.2024.4.01.4003 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LEANDRO SOUSA PRACA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANDARA VELOSO DE SOUZA PROCOPIO - PI22287 e ACACIO COSTA RIBEIRO MESSIAS - PI19546 POLO PASSIVO:FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca da decisão (ID 2134329419) proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FLORIANO, 27 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI
27/06/2024 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2024 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 15:31

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 16:10

Conclusos para decisão
13/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
13/06/2024 11:47

Juntada de Informação de Prevenção
10/06/2024 17:16

Juntada de manifestação
10/06/2024 17:05

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1100091-95.2023.4.01.3400

Alexia Bronze LTDA

Diretor Nacional da Agencia Nacional de ...

Advogado: Antonio Carlos de Souza Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1001614-37.2024.4.01.4003

Raimundo Moreira de Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Grasiela Matos de Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 1002410-10.2023.4.01.3503

Sebastiao Lourenco Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabriel Marques Silva Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 21:07

Exibir Processo

Processo nº 1001600-35.2023.4.01.3503

Washington Alves Alexandre

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Willian Correa Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0025235-08.2008.4.01.3400

Industria e Comercio de Aguardente Sao J...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Soraya Marina Barcelos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 20:45

Exibir Processo