30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO Nº 1010744-22.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vistas à defesa de MIVANIA DOS SANTOS e de CLEGINALDO MOREIRA DE LIMA.

BRASÍLIA, 29 de maio de 2025.

REGINALDO BRITO ALVES Servidor
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir.

Secret. : JEFFERSON MIGUEL CARVALHO GUEDES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1010744-22.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ALEKY AUGUSTO FRANCO e outros (20) Advogado do(a) REU: PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA - GO42898 Advogado do(a) REU: RAVELLY ALVES MENEZES - GO51921 Advogado do(a) REU: ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS - DF26783 Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER - GO24092 Advogado do(a) REU: PAULO RICARDO SHUDO ANSELMO - PR83187 Advogado do(a) REU: RENATA ANDRADE SILVA - DF70745 Advogado do(a) REU: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO - DF37170 Advogado do(a) REU: RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR - DF24860 Advogado do(a) REU: RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS - DF53544 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DE: ALEKY AUGUSTO FRANCO, brasileiro, filho de José Manoel Franco e Dinair Silva Franco, nascido em 16/02/1974, CPF nº *11.***.*61-34, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nos autos nº 1010744-22.2021.4.01.3400, para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, nos termos do disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

Brasília, data assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Juiz Federal Substituto da 10ª Vara da SJDF
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir.

Secret. : JEFFERSON MIGUEL CARVALHO GUEDES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1010744-22.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ALEKY AUGUSTO FRANCO e outros (20) Advogado do(a) REU: PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA - GO42898 Advogado do(a) REU: RAVELLY ALVES MENEZES - GO51921 Advogado do(a) REU: ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS - DF26783 Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER - GO24092 Advogado do(a) REU: RENATA ANDRADE SILVA - DF70745 Advogado do(a) REU: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO - DF37170 Advogado do(a) REU: RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR - DF24860 Advogado do(a) REU: RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS - DF53544 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DE: MARCOS ANDRÉ GOMES DA SILVA, brasileiro, filho de Manuel Gomes da Silva e Maria do Carmo Gomes da Silva, nascido em 24/10/1978, CPF nº *12.***.*96-04, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO nos autos nº 1010744-22.2021.4.01.3400, para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, nos termos do disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

Brasília, 20 de junho de 2024. (assinado eletronicamente) RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Juiz Federal da 10ª Vara Criminal da SJDF
30/11/2023 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON DA SILVA MELO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:16

Decorrido prazo de MAURO CEZAR GOMES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 16:38

Juntada de petição intercorrente
21/11/2023 09:21

Conclusos para decisão
20/11/2023 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 12:08

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/11/2023 22:30

Juntada de manifestação
15/11/2023 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2023 00:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2023 01:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 10:52

Juntada de defesa prévia
08/11/2023 15:10

Juntada de resposta à acusação
08/11/2023 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 11:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/11/2023 10:28

Juntada de resposta preliminar
07/11/2023 12:34

Expedição de Mandado.
07/11/2023 12:34

Expedição de Mandado.
07/11/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 11:22

Juntada de documentos diversos
07/11/2023 11:08

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:03

Juntada de petição intercorrente
07/11/2023 02:05

Decorrido prazo de MAURO CEZAR GOMES DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:04

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2023 15:04

Determinado o arquivamento
06/11/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 13:15

Juntada de procuração/habilitação
31/10/2023 16:19

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 14:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/10/2023 15:53

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:52

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:45

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:39

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:34

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023 11:34

Cancelada a conclusão
26/10/2023 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 20:31

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/10/2023 20:23

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/10/2023 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 20:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2023 01:12

Juntada de defesa prévia
23/10/2023 15:13

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 09:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2023 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 12:05

Juntada de resposta à acusação
13/10/2023 13:37

Juntada de resposta à acusação
11/10/2023 20:13

Juntada de resposta à acusação
11/10/2023 14:24

Expedição de Mandado.
11/10/2023 14:18

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:08

Juntada de documentos diversos
11/10/2023 09:27

Juntada de petição intercorrente
10/10/2023 01:18

Decorrido prazo de HUMBERTO CARLOS MARTINS em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MIKAELLY TUIARA GOMES JUNQUEIRA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 22:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/10/2023 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 16:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/10/2023 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 16:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/10/2023 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON DA SILVA MELO em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:17

Juntada de pedido de dilação de prazo
05/10/2023 00:25

Decorrido prazo de WESTER JOSE DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:04

Juntada de procuração/habilitação
03/10/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 18:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/10/2023 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 11:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/10/2023 17:26

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 16:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/10/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 12:07

Juntada de Certidão de devolução de mandado
29/09/2023 15:36

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/09/2023 14:09

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 17:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/09/2023 17:47

Juntada de procuração/habilitação
27/09/2023 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 11:11

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/09/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2023 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 15:01

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/09/2023 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 14:46

Juntada de Certidão de devolução de mandado
25/09/2023 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 19:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 16:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2023 16:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2023 16:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2023 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 15:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/09/2023 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 20:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/09/2023 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 16:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/09/2023 16:54

Mandado devolvido para redistribuição
20/09/2023 16:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
20/09/2023 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 09:42

Expedição de Mandado.
20/09/2023 09:30

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:14

Juntada de documentos diversos
19/09/2023 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 13:35

Juntada de Certidão de devolução de mandado
19/09/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2023 16:42

Expedição de Carta precatória.
15/09/2023 11:07

Expedição de Mandado.
15/09/2023 11:00

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
12/09/2023 12:05

Juntada de documentos diversos
06/09/2023 15:55

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2023 15:55

Recebida a denúncia contra INDETERMINADO (INVESTIGADO)
04/09/2023 08:19

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:58

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2023 16:58

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:58

Juntada de denúncia
03/07/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:42

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
26/06/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:01

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
19/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:05

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
17/03/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 19:30

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
15/03/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:14

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
27/09/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:35

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
23/09/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:03

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
16/07/2022 01:52

Decorrido prazo de Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 15/07/2022 23:59.
07/07/2022 21:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 19:58

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 15:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/07/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 06:29

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 06:29

Juntada de Certidão
04/07/2022 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 06:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 21:14

Conclusos para despacho
20/06/2022 17:37

Juntada de manifestação
15/06/2022 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 16:41

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 16:31

Conclusos para despacho
14/06/2022 16:31

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 16:31

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/02/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 08:42

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
10/08/2021 11:49

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 19:15

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/08/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 18:51

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 15:37

Conclusos para despacho
08/08/2021 23:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2021 23:33

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/07/2021 17:19

Decorrido prazo de Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 27/07/2021 23:59.
30/06/2021 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 16:08

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 14:37

Conclusos para despacho
28/06/2021 14:36

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2021 15:36

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 18:36

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/04/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 12:39

Conclusos para despacho
06/04/2021 04:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/04/2021 23:59.
12/03/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 10:49

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
08/03/2021 17:57

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 13:50

Juntada de inicial
03/03/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 13:12

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
03/03/2021 12:54

Juntada de aditamento à inicial
03/03/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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