01/07/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO VALMIR DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 11:18

Expedição de Documento RPV.
26/03/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:21

Juntada de Informações prestadas
06/02/2025 09:36

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 15:23

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:23

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO VALMIR DE SOUZA - CPF: *87.***.*13-68 (AUTOR)
28/01/2025 15:23

Homologada a Transação
13/01/2025 10:01

Conclusos para julgamento
08/01/2025 15:31

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 15:41

Juntada de contestação
04/12/2024 10:22

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:11

Juntada de outras peças
18/09/2024 11:08

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO VALMIR DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, intime-se a parte autora para manifestação sobre a adesão ao procedimento do fluxo concentrado, no prazo de 15 dias.

Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar ao feito o formulário previsto no artigo 1° e os documentos mencionados no artigo 2° da Portaria.

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Caso a parte autora permaneça silente, o processo seguirá o fluxo ordinário .

Relembro que, em caso de não adesão ao fluxo concentrado, o tempo de tramitação deste processo será mais longo, em razão da necessidade da realização de mais atos e do tempo de tramitação do processo para envio para as fases seguintes.

Intimem-se.

Assinatura digital servidor
25/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2024 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
22/06/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
22/06/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
22/06/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
21/06/2024 14:49

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2024 18:38

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 18:38

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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